Flamengo x São Paulo marca disputa pela Taça das Bolinhas.

O duelo entre Flamengo e São Paulo deste sábado, às 19h, é apenas um amistoso comemorativo pelos 125 anos de fundação da cidade de Uberlândia, Minas Gerais, mas quando se trata de um assunto específico o clima não é nada amistoso entre os dois clubes: Taça das Bolinhas.

O troféu é motivo de discórdia e muitas batalhas judiciais entre cariocas e paulistas. Ambos acreditam que têm o direito à taça, que não está com ninguém. Ela está guardada na sede da Caixa Econômica Federal, em São Paulo.

Há um processo na Justiça de São Paulo movido pelo Tricolor contra Flamengo, CBF e Caixa. Por outro lado, na Justiça do Rio de Janeiro também há um processo do Flamengo contra São Paulo, CBF e Caixa. Ambos indefinidos.

Os dois estão parados, aguardando decisão do Supremo Tribunal de Justiça de Brasília. Cabe à juíza Maria Isabel Gallotte decidir esse conflito de competência e dizer qual estado será responsável por julgar o controverso caso.

O troféu, que fazia parte das comemorações de títulos brasileiros nas décadas de 1970 e 80, ficaria de forma definitiva com o primeiro clube que ganhasse cinco edições do Nacional ou três de forma consecutiva. A polêmica entre os dois hexacampeões existe devido ao Campeonato Brasileiro de 1987.

A CBF só reconheceu o Flamengo como campeão daquele ano, dividindo o título com o Sport, em 21 de fevereiro de 2011. Assim, o Flamengo foi pentacampeão brasileiro em 1992 e, por isso, reivindica o troféu.

No entanto, uma semana antes e após um imbróglio que já movimentava a justiça, em 14 de fevereiro de 2011, o São Paulo recebeu, na sede da Caixa, a Taça das Bolinhas. O clube do Morumbi pleiteava o objeto desde 2007, quando se tornou pentacampeão. Em 2008, além do hexa, sagrou-se tricampeão de forma consecutiva. Como a CBF não reconhecia o Flamengo como campeão de 1987, o Tricolor entende que é o legítimo dono da Taça das Bolinhas.

Em 4 de maio de 2012, o São Paulo foi obrigado a devolver a taça à Caixa Econômica Federal.

Não há previsão para uma decisão final e o fim da polêmica.

Academia LANCE! – João Henrique Chiminazzo, advogado esportivo:

“O termo técnico jurídico para explicar esse caso é conflito de competência, porque a gente não sabe qual é o juiz competente para julgar, se o de São Paulo ou o do Rio. Esse conflito pode ser positivo ou negativo. Negativo é quando os juízes falam: “Não sou eu quem deve julgar, é o outro”. E positivo é quando os dois querem julgar. Nesse caso da Taça das Bolinhas, ambos os juízes se julgaram competentes para julgar.

Então, para que não tenha duas decisões contrárias e por ser uma competência federal, o processo vai para o Superior Tribunal de Justiça (STF), em que, de acordo com alguns requisitos do processo, o ministro vai decidir qual tribunal vai julgá-lo. Ele não pode nem entrar no mérito de que a Taça das Bolinhas deve ficar com A ou com B.

Sem ter acesso ao processo, eu acredito que o juiz competente vai ser aquele em que o processo foi ingressado primeiro. Via de regra, é dessa forma que funciona.

Esse processo só está na Justiça Federal por causa da Caixa Econômica Federal, que é um dos réus. Não por causa da CBF, que é uma associação comum. Em tese, tanto São Paulo quanto o Rio têm competência para julgar.

Essa primeira decisão é única e exclusivamente para decidir quem vai julgar. Depois, o processo continua seu trâmite normal. Por exemplo, se o tribunal do Rio for o competente, o processo de São Paulo tem de ser remetido ao Rio para juntar tudo num processo só. Vai ter a decisão em primeira instância. Depois é possível recorrer à segunda e à terceira instâncias. A primeira é na Justiça Federal, a segunda é no Tribunal Regional Federal da região e a terceira é em Brasília, no STJ.”

Fonte: Lancenet

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Coluna do Flamengo

29/06/2013