Consórcio deve apresentar em 20 dias alternativa para seguir com o Maracanã.

23/01/2015
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Após a decisão do governo do Rio de Janeiro de suspender a demolição do estádio de atletismo Célio de Barros, no Complexo do Maracanã, o Consórcio  emitiu nota garantindo que irá apresentar em 20 dias uma alternativa para viabilizar a manutenção do compromisso, assinado em maio, por 35 anos.

O “Consórcio Maracanã SA”, formado pelas empresas Odebrecht Participações e Investimentos,  IMX Venues e AEG Administração de Estádios do Brasil (de origem americana), ainda não havia se posicionado após o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, comunicar na manhã desta sexta-feira que o Célio de Barros não seria mais demolido, como estava previsto no edital de licitação do Complexo do Maracanã.

O governo cedeu ao apelo popular, após a onda de manifestações que tomou conta do Rio de Janeiro. Na última terça-feira, o governo do Rio de Janeiro já havia anunciado que o Parque Aquático Julio Delamare, também localizado no Complexo do Maracanã, seria mantido, ao contrário do que estava previsto no edital. No local dos dois centros esportivos, o edital previa a construção de um amplo estacionamento, além de uma área de entretenimento, com lojas e restaurantes.

Após um longo processo, o “Consórcio Maracanã SA” venceu em maio a licitação para gerir o Complexo do Maracanã pelos próximos 35 anos. Na ocasião, a oferta (R$ 5,5 milhões anuais, em 33 parcelas, totalizando R$ 181,5 milhões) foi R$ 26,4 milhões superior à do outro concorrente, o “Consórcio Complexo Esportivo e Cultural do Rio de Janeiro” (R$ 4,7 milhões por ano, também em 33 parcelas, R$ 155,1 milhões no total).

De acordo com o projeto original de modernização do Complexo do Maracanã para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, a área ocupada atualmente pelo Júlio Delamare e o Célio de Barros seria destinada à construção de dois edifícios garagem de 22 metros de altura, com restaurantes, bares e lojas. As novas instalações seriam destinadas também a áreas de entretenimento e espaços de convivência para o público frequentador do local. A concepção original do projeto prevê ainda a remodelação do Museu do Índio, que será transformado no Museu Olímpico.

No entanto, o Célio de Barros, no momento, não está em condições de receber atletas e terá de ser reformado.

Processo foi marcado por confusões

Antes da apresentação das propostas das empresas, no início de abril, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) ingressou com ação civil pública para suspender a licitação. O órgão alegava que diversas obras previstas no edital – como a demolição do parque aquático Júlio Delamare e do estádio de atletismo Célio de Barros – não são necessárias para a realização da Copa do Mundo, assim como os Jogos Olímpicos de 2016.

O MP/RJ também questionava a legalidade da participação da empresa IMX, de Eike, no processo de licitação, uma vez que foi ela a responsável pelo estudo de viabilidade da concessão. Segundo o órgão, todo o processo favorece a IMX, já que a empresa teve acesso a informações privilegiadas e exclusivas. A baixa rentabilidade do negócio para o governo do Rio de Janeiro é outro ponto abordado.

No ano passado, durante o lançamento do edital, as receitas e despesas do Maracanã foram estimadas pelo governo. Pelo estudo, o estádio vai gerar R$ 154 milhões por ano e terá um gasto de R$ 50 milhões. A previsão é de que os recursos investidos pelo concessionário sejam quitados em 12 anos. Com isso, o novo gestor teria lucro durante 23 anos do contrato, gerando R$ 2,5 bilhões.

Desde o lançamento do edital, em outubro do ano passado, todo o processo de licitação foi marcado por protestos e polêmicas. Na audiência pública para a aprovação do edital, em novembro, estudantes, índios e atletas revoltados com a demolição do Célio de Barros e do Júlio Delamare protestaram no Galpão da Cidadania, na Zona Portuária do Rio de Janeiro, e impediram a realização do evento. Após quase três horas, o governo do Rio deu como encerrada a audiência, e o edital foi aprovado. Em março, após muito tumulto, foi necessário que o Batalhão de Choque da Polícia Militar entrasse em ação para desocupar o Museu do Índio.

Confira a nota do consórcio

A concessionária Complexo Maracanã Entretenimento S.A, após a decisão do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o poder concedente, de manter o Estádio de Atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Júlio Delamare, já está analisando o novo cenário.

Conforme acordado com o poder concedente, em 20 dias, apresentará alternativa para viabilização e continuidade da concessão, assegurando que os equipamentos do Complexo Maracanã possam ter garantidos os investimentos para a manutenção e modernização permanente. A concessionária mantém ainda o compromisso de aprimorar sua operação para oferecer segurança e conforto aos torcedores e visitantes desses importantes patrimônios públicos do Rio de Janeiro.

A concessionária aproveita a oportunidade para esclarecer à imprensa e à sociedade brasileira que o Complexo Maracanã não foi privatizado, mas sim concessionado a uma empresa privada pelo período de 35 anos.

Fonte: GE


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Simon Lédo
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