Nesta quinta-feira, o departamento jurídico do Flamengo enviou um informe aos sócios do clube informando procedimentos adotados desde o início da gestão, em janeiro deste ano. Em um dos pontos, o clube informa que acionou a Justiça com uma Reclamação Trabalhista Indenizatória contra o volante Renato Abreu, demitido do clube no dia 17 de junho.
De acordo com o departamento jurídico, a ação se deveu ao fato de que o clube notificou o ex-camisa 11 por três vezes consecutivas para retomar os treinamentos e não foi atendido.
“Relativamente ao atleta de futebol profissional denominado Renato Abreu, a mídia tem divulgado que o Flamengo foi acionado judicialmente. Porém, o Clube ainda não foi citado para, formalmente conhecer desta eventual ação. É possível informar que o Flamengo já ajuizou Reclamação Trabalhista Indenizatória em face do Atleta, demitido do Clube por ausência de comparecimento aos treinamentos, mesmo após ter sido notificado para treinar por, pelo menos, três vezes seguidas.”, diz o trecho do comunicado.
Nesta semana, o jogador foi apresentado pelo Santos, clube com o qual assinou contrato até o fim do ano. Renato alegou ainda não saber o motivo pelo qual foi demitido do Flamengo, mas, ainda assim, acionou o Justiça para cobrar os valores referentes ao final do contrato, que era válido até o fim de 2013.
Também no informe enviado pela diretoria do clube, o vice-presidente jurídico, Flávio Willeman, comentou sobre o caso de Ronaldinho Gaúcho, que acionou o Flamengo na Justiça em 2012 alegando quebra de contrato e por danos morais, em uma ação que pode chegar a R$ 55 milhões. De acordo com o Flamengo, há segredo de Justiça sobre o assunto, mas está em cusro uma perícia para analisar se o jogador também não causou prejuízos ao clube durante sua passagem pela Gávea.
Romário e festas de Réveillon na sede do clube
Ainda no comunicado enviado aos sócios do Flamengo, o departamento jurídico informou que o clube conseguiu encerrar ou arquivar cerca de 10% dos quase 180 processos trabalhistas existentes no início do ano. Entre eles, um com o ex-treinador Zagallo, no qual foi acordado em abril um parcelamento do valor devido. Além disso, a diretoria atual foi informada que, houve decisão final, em junho, da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CARF) em processo administrativo relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte e não repassado ao Fisco, que condenou o Flamengo ao pagamento de R$ 3,7 milhões.
O montante é referente ao que foi pago diretamente ao ex-atacante Romário, sem que houvesse retenção do valor correspondente do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de 1998. O clube busca um parcelamento desta dívida. Por fim, a diretoria ainda informou que cobra na Justiça duas empresas que realizaram festas de Réveillon em 2012/2013 na sede da Gávea e na sede náutica e ainda não pagaram o clube.
