Promotor afirma não poder fazer mais nada contra o Flamengo.

23/01/2015
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O Flamengo não deve ter problemas para prosseguir com a venda de ingressos para a final da Copa do Brasil, contra o Atlético-PR, no dia 27. Depois de cassar a liminar obtida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), o clube continua comercializando o ingresso inteiro mais barato a R$ 250 – o órgão havia conseguido redução para R$ 120 em sentença de Marcello Rubioli, do Juizado Especial Criminal.

O promotor da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor da Capital Paulo José Sally, autor da ação, explicou que, como o Flamengo cassou a liminar com uma decisão de um desembargador, somente o procurador de Justiça pode recorrer agora para um colegiado com legitimidade para anular a medida obtida pelo clube. Como os rubro-negros já anunciam 41 mil ingressos vendidos, seria difícil haver nova decisão antes de se encerrar a venda.

Na semana passada, o Procon também tentou liminar para bloquear a venda de ingressos na 1ª Vara Empresarial, mas o juiz Luiz Roberto Ayoub indeferiu o pedido. As duas ações judiciais, contudo, transcorrerão normalmente e, quando julgado o mérito das questões, se forem constatados abusos, poderão ser tomadas medidas para devolução de valores pagos pelos torcedores e apontados pela Justiça como excessivos.

– Com relação aos preços, só se o procurador de Justiça quiser recorrer da decisão do desembargador, pois eu não tenho mais legitimidade para isso. Mas os ingressos estão quase todos vendidos, agora infelizmente acho que não dá para fazer mais nada. Se recorrer, quando decidir, já deve estar tudo vendido. A ação continua normalmente no Juizado do Torcedor e futuramente, se for decidido, pode haver restituição de valores – esclareceu Sally.

Na comemoração pelos 118 anos da fundação do Flamengo, na última sexta-feira, na sede da Gávea, um grupo de cerca de 50 torcedores protestou contra o preço dos ingressos para a decisão. Em sua defesa contra as investidas do Procon e do MP, o Flamengo estimou que somente uma pequena parcela da torcida pagaria o valor integral das entradas. Até o momento, o clube iniciou a venda somente para sócios-torcedores, que têm desconto de 40%.

Fonte: GE

Simon Lédo
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23/01/2015

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