Advogado diz que notificação informal após julgamento é comum.

23/01/2015
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Acusado pela diretoria da Portuguesa de não ter comunicado corretamente o clube sobre a suspensão de dois jogos do meia-atacante Héverton, o advogado Osvaldo Sestário garante que apenas seguiu um procedimento comum adotado por todos os clubes, ao informar a pena por telefone. Em entrevista ao portal Consultor Jurídico, ele afirmou que o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) não tem nenhuma ferramenta para comunicar o resultado do julgamento de forma imediata.

A determinação da pena do jogador da Lusa ocorreu numa sexta-feira, com jogo marcado para domingo. De acordo com o advogado, é comum que nesses casos o resultado seja informado por telefone, já que a publicação do acórdão só acontece na segunda-feira, primeiro dia útil após o julgamento. Em outros casos, a notificação acontece de maneira formal, por email.

– Nessa situação específica, ela é geralmente feita por telefone. Por quê? Quando o jogador está sendo julgado, o clube de futebol começa a ligar perguntando se vai poder contar com o jogador e o treinador quer saber se pode botar o jogador no treino, se ele vai poder concentrar, se vai viajar. A pressão é imediata – disse.

Sestário voltou a afirmar que comunicou a diretoria da Portuguesa sobre a pena correta a ser aplicada no caso Héverton. Ele lembrou que o atleta seria julgado no artigo 243-F (ofensa à honra do árbitro), mas, graças a uma desclassificação de artigo, a punição foi reduzida de quatro jogos para apenas dois.

– Hoje, o clube já está apresentando outra versão, de que não conseguiram falar comigo, que não houve comunicação minha. Quer dizer, primeiro teve uma comunicação, agora não tem nenhuma… É no mínimo estranho – afirmou o advogado, que defendeu a Lusa nos últimos nove anos.

Héverton entrou de forma irregular na partida contra o Grêmio, no Canindé, pela última rodada do Campeonato Brasileiro. Se for considerado culpado, o clube paulista perderá três pontos pela irregularidade mais a pontuação obtida no jogo contra o Tricolor gaúcho (um). Com quatro pontos a menos, a equipe será rebaixada e salvará o Fluminense, que terminou a competição em 17º lugar. O julgamento acontecerá nesta segunda-feira.

Fonte: Lancenet

Simon Lédo
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23/01/2015

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