Caso do Flamengo-PI é exemplo para livrar André Santos do STJD.

23/01/2015
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Fora do centro do polêmico julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) envolvendo Portuguesa e Flamengo, o presidente do Flamengo-PI, Jankel Costa, potencializou as discussões que envolvem o tribunal desde o fim do Campeonato Brasileiro. O cartola, que tentou sem sucesso eliminar o Santos da Copa do Brasil deste ano, criticou a conduta do procurador-geral Paulo Schmitt. Segundo o dirigente, o STJD favorece os times grandes em suas decisões, considerada por Jankel como discriminatória. Ainda de acordo com o presidente do Rubro-Negro piauiense, Paulo Schmitt arquivou um caso semelhante ao do lateral André Santos em maio deste ano. A contradição, de acordo com Jankel, pode ajudar na defesa do ‘primo’ carioca.

O processo refere-se à atuação do volante Alan Santos na primeira partida do Flamengo-PI na Copa do Brasil. O jogo era contra o Santos, realizado no dia 10 de abril no estádio Albertão, em Teresina. Na denúncia do time piauiense, o jogador do time santista foi expulso na última rodada do Brasileirão de 2012 e, por isso, estaria impedido de atuar na estreia do Peixe na Copa do Brasil. O documento protocolado no STJD tinha como base o artigo 171 do CBJD, mesmo caso do jogador André Santos, e o artigo 214, que trata sobre a perda de pontos pela irregularidade. Apesar das investidas do Flamengo-PI no tribunal, o pedido da desclassificação do alvinegro praiano foi rejeitado pelo STJD.       

A situação de irregularidade é descrita no artigo 171 do CBJD: 

A suspensão por partida, prova ou equivalente será cumprida na mesma competição, torneio ou campeonato em que se verificou a infração. § 1º Quando a suspensão não puder ser cumprida na mesma competição, campeonato ou torneio em que se verificou a infração, deverá ser cumprida na partida, prova ou equivalente subsequente de competição, campeonato ou torneio realizado pela mesma entidade de administração ou, desde que requerido pelo punido e a critério do Presidente do órgão judicante, na forma de medida de interesse social. (NR).

A recusa fez o presidente do time piauiense desabafar. À época, Jankel Costa criticou que times pequenos não tinham o mesmo tratamento no tribunal. Sete meses depois, a opinião do dirigente permanece, e ganhou mais peso após o procurador defender a perda de pontos de Flamengo e Portuguesa. 

– Não existe igualdade entre os clubes no STJD. A lei deveria ser igual para todos, mas não é. Isso é uma discriminação. As pessoas que conduzem as leis do futebol deveriam ser mais sérias. Não estou defendendo clube A ou B, mas veja o exemplo que aconteceu com o Flamengo-PI. O Schmitt mandou arquivo nosso processo que poderia tirar o Santos da Copa do Brasil. É a mesma situação do André Santos, expulso na final da Copa do Brasil e que deveria cumprir suspensão na primeira partida organizada pela CBF, no caso o Brasileirão. Agora ele (Paulo Schmitt) defende que o Flamengo deve perder pontos. Engraçado, conosco foi diferente. Nos acusaram até de má fé no tribunal. Tenho tudo documentado – relatou Jankel Costa. 

O cartola piauiense informou que encaminhou um email ao setor jurídico do clube carioca para a contradição do STJD ser mais um elemento de defesa do Flamengo. Na rede social, o treinador do time piauiense durante a Copa do Brasil, Josué Teixeira, também protestou contra a conduta do STJD.   

– Engraçado e estranho! Este ano na Copa do Brasil aconteceu isto e não teve notícia nenhuma. O atleta Alan Santos foi expulso na ultima rodada do Brasileiro de 2012 e não cumpriu suspensão nenhuma, ainda julgaram o pedido improcedente. O Flamengo-PI foi prejudicado e os paladinos da moral nem notaram, mas qual a importância que teria? Diziam que o clube buscava promoção e não direito. Eu fui diretamente prejudicado, era o treinador do clube – desabafou o ex-treinador na internet.

As denúncias contra a Portuguesa e o Flamengo serão julgadas na segunda-feira (16) a partir das 17h (horário de Brasília), no Rio de Janeiro, pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

Fonte: GE

Simon Lédo
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23/01/2015

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