Portuguesa e Flamengo têm até sexta-feira para recorrer no STJD.

23/01/2015
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Portuguesa e Flamengo terão até sexta-feira para entrar com recurso contra a decisão da 1ª comissão disciplinar STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) que tirou pontos dos times e rebaixou o clube paulista no Campeonato Brasileiro deste ano.

O resultado do julgamento ocorrido segunda-feira passada foi anexado aos respectivos processos. Os clubes têm três dias para apresentar recurso ao chamado tribunal Pleno, a segunda instância do STJD. O dia da publicação também conta para o prazo.

Os recursos serão apreciados por nove auditores do STJD. Assim como no primeiro julgamento, advogados de Lusa e Flamengo poderão sustentar oralmente suas defesas.

O advogado da Lusa, João Zanforlin, disse à Folha nesta terça-feira que aguardaria a publicação do acórdão, documento que resume a sentença no processo, para elaborar ou não uma nova tese. A reportagem tentou contato com o advogado, mas ele não foi encontrado.

“No direito há sempre outra saída. Já deixei claro: o tribunal se valeu da parte técnica do artigo 214 [que versa sobre escalação de jogadores em situação irregular] e não analisou o princípio do direito”, disse, na terça-feira passada.

Durante o julgamento, a Lusa sustentou que o resultado em campo não deveria ser alterado pelo tribunal. Defendeu que não houve má fé na escalação do meia Héverton –que estava suspenso– na última rodada do Brasileiro e que sua atuação não mudou o resultado em campo.

Sustentou também que houvera um erro de comunicação não intencional entre a direção do clube e o advogado que acompanhou o atleta no dia em que foi punido e que a punição não havia sido publicada no site da CBF até a data da partida.

Nenhuma das justificativas foi aceita pelo tribunal, que condenou o time paulista com a perda de quatro pontos na tabela e a multa de R$ 1 mil. Com isso, a Portuguesa terminou o campeonato na zona de rebaixamento e livrou o Fluminense da Série B no ano que vem.

O Flamengo foi condenado com a mesma pena. A situação do carioca, contudo, é diferente. Ele escalou na última rodada o lateral André Santos, que havia sido expulso na final da Copa do Brasil. Como a competição também é organizada pela CBF, pelo regulamento, ele deveria cumprir suspensão automática no jogo seguinte do Brasileiro.

O advogado do Flamengo, Michel Asseff Filho, sustentou, contudo, que há diferentes interpretações para o regulamento, já que ele diz que o jogador tem de cumprir a pena na “competição subsequente”.

“O Campeonato Brasileiro não é uma competição subsequente à Copa do Brasil. Eles acontecem simultaneamente. Vamos apresentar teses que mostram que a regra tem pelo menos três interpretações diferentes”, disse.

Fonte: Folha de São Paulo

Simon Lédo
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