MP proibe venda de produtos por Organizadas em estádios.

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Mais uma vez as torcidas organizadas dos clubes de futebol estão na mira do Ministério Público do Rio de Janeiro. Porém, dessa vez, em nada tem a ver com as constantes brigas que acontecem dentro ou fora dos estádios nos dias de jogos dos times. Agora, o alvo seria a venda de produtos não-oficiais dos clubes por integrantes das torcidas dentro do Maracanã.

No último domingo, antes e durante o clássico entre Flamengo e Botafogo, integrantes de uma torcida organizada do alvinegro foram flagrados vendendo produtos não-licenciados pelo clube, entre eles uniformes e outros objetos, no anel externo do Maracanã que dá acesso às arquibancadas do estádio. Para o promotor de justiça Paulo Sally, a prática fere o Código de Defesa do Consumidor.

– Evidentemente é uma prática ilegal, que deve ser coibida, e as (torcidas) organizadas vão ser chamadas a aderirem novas cláusulas que serão inclusas ao TAC já existente. E uma dessas cláusulas vai ser no sentido da proibição e vedação da comercialização desses produtos nos estádios – informou Sally.

O “TAC” a que se refere o promotor é o Termo de Ajustamento de Conduta produzido pelo próprio Ministério Público em parceria com a Polícia Militar do Rio de Janeiro, assinado por 28 torcidas organizadas dos quatro grandes clubes da cidade, em 2011, onde o tema não chega a ser abordado. O consórcio que gere o Maracanã desde junho de 2013, em nota, informou que o TAC assinado prevê a comercialização de produtos das torcidas.

– Não há cláusula que trate a comercialização de aparato de (torcidas) organizadas dentro ou fora do estádio – adverte o promotor de justiça.

A reportagem procurou entrar em contato com a torcida do Botafogo flagrada vendendo produtos não-oficiais do clube durante o clássico, mas o telefone encontrado no site da agremiação não existe. O Ministério Público não informou quando as novas regras vão começar a valer.

Fonte: SporTV

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