Absurdo! TJD-RJ quer aumentar pena de Luxa para até dois anos

Extra – A procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva não ficou satisfeita com a punição ao técnico Vanderlei Luxemburgo e quer aumentar a pena para até dois anos.

O procurador André Valentim vai entrar com recurso na semana que vem pedindo que o comandante rubro-negro seja enquadrado no artigo 243-D do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que fala em incitação à violência.

Valentim vai aguardar o acórdão redigido a pedido da procuradora Caroline Nogueira, que esteve na comissão que condenou o treinador a dois jogos de suspensão, e deve entrar no TJD-RJ com o pedido na segunda-feira.

— Eu vou entrar com recurso para aumentar a pena. O meu prazo começa depois da juntada do acórdão, que tem dois dias para ficar pronto (até esta quarta-feira). Eu posso entrar com recurso até quarta-feira que vem, por causa do feriado. Como o Flamengo já entrou, o recurso deles vai para o Pleno, e quem vai sustentar a nova punição sou eu — avisou o procurador André Valentim.

Confira o que diz o artigo 243-D:

Art. 243-D. Incitar publicamente o ódio ou a violência. PENA: multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), e suspensão pelo prazo de trezentos e sessenta a setecentos e vinte dias. Parágrafo único. Quando a manifestação for feita por meio da imprensa, rádio, televisão, Internet ou qualquer meio eletrônico, ou for praticada dentro ou nas proximidades da praça desportiva em que for realizada a partida, prova ou equivalente, o infrator poderá sofrer, além da suspensão pelo prazo de trezentos e sessenta a setecentos e vinte dias, pena de multa entre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e R$ 100.000,00 (cem mil reais).