Cadê o amor? Pet cobra multa do Fla por atraso de apenas cinco dias

Fonte: Bastidores FC

Ciente de que Petkovic negou na Justiça a quitação do acordo feito com o Flamengo e pediu a suspensão da execução até que seu recurso exigindo pagamento de multas contratuais e outras penalidades previstas no contrato por atrasos, o diretor jurídico Bernardo Accioly afirmou que considera pequena a chance de o clube da Gávea ser derrotado na ação. A dívida inicial com o jogador era de cerca de R$ 17 milhões. Ele afirmou que o acordo permitia o atraso de até 90 dias no pagamento de cada uma das 39 parcelas. Uma delas atrasou 95, a 13ª, que vencia em 30/10/2011.

Accioly destacou que a petição de Petkovic negando a quitação do acordo e cobrando multas não “representa nenhuma surpresa ou nova dívida, mas a busca de uma remuneração adicional que consideramos indevida. A explicação do diretor jurídico traz ainda um trecho de sentença onde o juiz argumenta sobre o atraso de cinco dias. O advogado autor da petição publicada na quinta-feira no blog, Rodrigo Berengoni, esclareceu que a multa cobrada é de 30% sobre o “saldo devedor”, que não soube precisar, e não do total da ação.

Confira a explicação do diretor jurídico do Flamengo, Bernardo Accioly:

“O acordo permitia atraso de 90 dias de cada uma das 39 parcelas. A 13ª parcela, que vencia em 30/10/11, foi paga com 95 dias de atraso. Com isso, o Pet requereu ao próprio juiz a aplicação da multa prevista no acordo.

O juiz negou o pedido, pois entendeu que se o exequente permitia no acordo original um atraso de 90 dias, cinco dias a mais não poderia ser considerado um atraso abusivo. Ele recorreu dessa decisão através de agravo de instrumento ao Tribunal de Justiça do Rio. Também perdeu. Recorreu novamente ao STJ, em Brasília. O recurso não foi admitido. Recorreu dessa decisão de inadmissibilidade através de agravo de instrumento, o qual está no gabinete do ministro relator desde o final de 2013. Ou seja, ele teve três derrotas consecutivas em três instâncias diferentes. Tudo isso por causa de cinco dias de atraso em uma única parcela, de 39, ocorrido em 2011.

A petição protocolada recentemente, portanto, não representa para o Flamengo nenhuma surpresa ou nova dívida, mas a busca de uma remuneração adicional que consideramos indevida. Ainda mais se considerarmos um acordo que foi integralmente cumprido. Veja este trecho da decisão no agravo de instrumento ao TJ do Rio: “como bem ressaltou o julgador singular, não é razoável que o atraso de 5 dias, apenas na 13ª parcela, implique no reconhecimento do descumprimento integral do acordo, até porque o acordo celebrado prevê nos itens 5 e 6, o pagamento em até 90 dias após a data do vencimento de cada parcela.”