MP do Profut tem dia decisivo em Brasília

Fonte: Lancenet

A Comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) do Profut votará hoje o relatório apresentado pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) há uma semana. A intenção do relator era colocar o texto para ser avaliado na semana passada, mas integrantes da Comissão pediram mais tempo para que a proposta pudesse ser examinada com mais cuidado.
A expectativa dos parlamentares é que o documento seja aprovado, mas com ressalvas. No encontro de hoje, o ponto que deve gerar mais polêmica entre os presentes é a participação de atletas nas eleições internas dos clubes.

– Particularmente, sou contra essa medida. O atleta é um profissional sazonal, seria o mesmo que uma empresa abrir espaço em seu conselho para um cliente – comentou o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), membro da Comissão e vice-presidente do ABC de Natal.

Por outro lado, o relator da MP do Profut alterou a proposta do governo flexibilizando a necessidade dos clubes apresentarem a Certidão Nacional de Débitos (CND) para participarem das competições. Sobre esse ponto, dirigentes reclamavam da burocracia da Receita Federal para liberar o certificado, fato que poderia comprometer a participação dos clubes nos torneios de futebol.

Otimismo

Para solucionar a questão burocrática na Receita Federal, o deputado Otávio Leite incluiu no relatório a possibilidade da apresentação provisória do boleto bancário como garantia em relação aos débitos junto à União, fato que deve amenizar o debate sobre essa medida.

– Estou otimista quanto à aprovação do documento – comentou o relator da MP do Profut.