Odebrecht está disposta até a pagar multa para devolver Maracanã

A concessionária que administra o Maracanã não deve atender ao pedido do governo estadual de devolver o estádio só após o térmimo dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro. Conforme informou o colunista Ancelmo Gois nesta terça-feira, a Odebrecht, que tem 95% das ações do consórcio, pretende abrir mão da exploração do espaço muito antes, em fevereiro de 2016. Para isso estaria disposta até a pagar multa milionária, prevista em contrato, mas cujo valor não foi revelado publicamente.

A concessionária não quer mais administrar o Maracanã porque, segundo ela, a receita é menor do que o custo. Um estudo preparado pela concessionária aponta que o estádio é inviável, do ponto de vista financeiro, dentro do modelo atual de gestão. Inicialmente a concessionária construiria estacionamentos e lojas nos locais onde hoje permanecem o Museu do Índio, o Parque Aquático Júlio Delamare, o Estádio de atletismo Célio de Barros e a Escola Municipal Arthur Friedenreich. As demolições, previstas no edital de licitação, acabaram depois sendo suspensas pelo então governador Sérgio Cabral, devido à repercussão negativa e aos protestos ocorridos em julho de 2013. Com as lojas e os estacionamentos, a previsão de lucro anual era de R$ 19 milhões. Em 2014, o Maracanã S.A. teve prejuízo de R$ 77,2 milhões, e as contas devem fechar no vermelho novamente em 2015 (o custo anual de manutenção é de pelo menos R$ 33,2 milhões).

A informação, divulgada anteriormente, de que o presidente da concessionária, Sinval Andrade, tivera uma reunião com todos os funcionários do Maracanã na semana passada foi negada por ele. Andrade também não confirma que seus funcionários estejam cumprindo aviso prévio. Segundo ele, com modificações no contrato, que desonerem a concessionária de obras complementares no Complexo do Maracanã, o negócio passaria a ser viável. Andrade aguarda decisão do governo estadual sobre os pedidos de readequação do contrato feitos pela concessionária.

REPASSE DA GESTÃO

Segundo fontes na Odebrecht, o governo do estado teria pedido que a concessionária fosse repassada para outra empresa. Mas isso não é possível, devido ao contrato assinado entre as partes. Diz o documento: “Os controladores não poderão transferir o controle direto ou indireto sobre a concessionária”. Ou seja: o Maracanã só pode mudar de gestores mediante nova licitação.

A Odebrecht tenta não pagar multa em caso de devolução do Maracanã. A alegação será de que o escopo do contrato mudou e frustrou o equilíbrio financeiro inicialmente previsto, por decisão do governo ao não permitir as demolições no complexo.

O Maracanã era um projeto pessoal de Marcelo Odebrecht, dono da empreiteira e preso há seis meses na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Desde que assumiu o estádio, a empreiteira perdeu um parceiro forte, a IMX, de Eike Batista, que faliu. Os acionistas da Odebrecht acreditam que a construtora só vá acumular novas dívidas com o negócio do Maracanã, que não tem se mostrado rentável.

O contrato de concessão do estádio começou a ser renegociado em 2013. Com a reforma do acordo a Maracanã S.A. busca compensações pela queda do potencial de receita do estádio. Primeiro, a concessionária reivindicou redução dos valores de contrapartida que era obrigada a investir pelo contrato original. O valor previsto na licitação, de R$ 594 milhões (que incluía melhorias no entorno e até a construção de um presídio estadual), cairia em 80%, e seria de aproximadamente R$ 120 milhões no contrato revisto. O governo alega que chegou a esse valor baseado em um estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV), e que a Maracanã S. A. pretendia uma redução ainda maior das contrapartidas. O valor de outorga que a concessionária paga anualmente ao estádio seria mantido em R$ 5,5 milhões.

A concessionária advogou também a inclusão de uma cláusula de revisão trienal do contrato. A proposta deverá ser aceita pelo governo estadual, com a explicação de que a revisão periódica é praxe em contratos de concessão, como no caso dos trens ou das barcas.

Dois shows estão confirmados no ano que vem para o Maracanã. O dos Rolling Stones, no dia 20 de fevereiro, e o do Coldplay, no dia 10 de abril, data em que a concessionária não estaria mais administrando o estádio, caso mantenha a decisão de devolvê-lo ao governo antes das Olimpíadas.

INTERESSE DA DUPLA FLA-FLU

Dois shows estão confirmados no ano que vem para o Maracanã. O dos Rolling Stones, no dia 20 de fevereiro, e o do Coldplay, no dia 10 de abril, data em que a concessionária não estaria mais administrando o estádio, caso mantenha a decisão de devolvê-lo ao governo em fevereiro, antes, portanto, das Olimpíadas.

A entrega do estádio foge completamente dos planos do governador Luiz Fernando Pezão. O Maracanã custa muito caro, e o governo não tem dinheiro para mantê-lo. Caso receba de volta, o governador já garantiu que licitará novamente o espaço. Flamengo e Fluminense, que atualmente jogam no estádio após terem assinado contratos com a concessionária, mantêm interesse em ficar com o Maracanã. Mas o edital em vigor impede que times se candidatem, mesmo em gestão compartilhada com empresas.

No começo deste mês, tanto o presidente rubro-negro Eduardo Bandeira de Mello, quanto o presidente tricolor, Peter Siemsen, confirmaram que têm interesse em assumir a gestão do Maracanã. Mas os dois não sabiam a viabilidade disso. Seria preciso a realização de uma nova licitação, com novas regras.

Neste momento, não há um movimento dos clubes para administrar o Maracanã. Eles esperam a Odebrecht entregar o estádio e estudam se existiria a possibilidade de um modelo de gestão para assumirem a administração. Neste caso, a dupla Fla-Flu, inclusive, poderia atuar em conjunto.

Fonte: O Globo