O Flamengo sofreu uma dura derrota nesta sexta-feira, quando viu o STF (Supremo Tribunal Federal) negar um pedido de reconhecimento do título de campeão brasileiro de 1987. Com a decisão, o Sport é declarado como único vencedor da competição. O Rubro-negro carioca já foi informado oficialmente e anunciou que recorrerá.
A decisão foi publicada nesta sexta-feira no site do STJ após julgamento do ministro Marco Aurélio. “A coisa julgada possui envergadura maior, não assumindo a posição de instituto a envolver simples interpretação de normas ordinárias. Trata-se de garantia inerente a cláusula do Estado Democrático de Direito, a revelá-la ato perfeito por excelência, porquanto decorre de pronunciamento do Judiciário”, disse.
“Ocorre que o título executivo judicial implicou a proclamação do Sport Clube como campeão do torneio brasileiro de 1987. Resolução da Confederação Brasileira de Futebol não podia dispor em sentido diverso, sob pena de ganhar, nos campos administrativo, cível e desportivo, contornos de rescisória. O acórdão do Superior Tribunal de Justiça impugnado é nesse sentido. Ante o quadro, nego seguimento ao recurso”, completou o ministro.
O Sport, por meio das redes sociais, comemorou a decisão do ministro do STF. Em 1987, o time de Recife foi o campeão do Módulo Amarelo e o Flamengo levou o Módulo Verde da Copa União (torneio organizado pelo Clube dos Treze).
No entanto, o clube carioca e o Internacional (segundo do Módulo Verde) se recusaram a jogar um quadrangular organizado proposto pela CBF com Sport e Guarani (o vice do Amarelo) para definir o campeão brasileiro e os representantes da Libertadores do ano seguinte. Guarani e Sport acabaram se enfrentando novamente e os pernambucanos foram os campeões.
O Flamengo não demorou a se posicionar. “O Flamengo tomou ciência, na tarde desta sexta-feira, que o Ministro Marco Aurélio, do STF, negou o recurso do Clube, no qual discute o título brasileiro de 1987. Como a decisão foi individual (monocrática), cabe recurso ao colegiado. O Flamengo interporá novo recurso – que será apreciado pelos demais ministros do STF – assim que a decisão for publicada”, explicou o Flamengo.
O Flamengo não quer saber de perder os títulos de 1987 e, principalmente, da Taça das Bolinhas, já que o São Paulo passaria a ser o primeiro time a conquistar cinco vezes o Campeonato Brasileiro – 1977, 1986, 1991, 2006 e 2007; além de 2008. Sem a taça de 1987, o penta do Rubro-negro só viria em 2009.
O disputado troféu foi criado pela Caixa Econômica Federal para ser entregue ao primeiro clube que conquistasse o Brasileiro cinco vezes alternadas ou três vezes consecutivas.
Briga antiga
Em 21 de fevereiro de 2011, a CBF reconheceu o Flamengo como hexacampeão nacional. No entanto, em 15 de junho do mesmo ano, a entidade que comanda o futebol nacional teve de acatar decisão da 10ª Vara da Justiça Federal, reconhecendo apenas o título do Sport. A partir de então, a briga foi para o Superior Tribunal de Justiça. E pode se estender agora.
Fonte: UOL
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Ver comentários
O Flamengo já foi reconhecido pela fifa então não há diferença.
Quando começarmos a ganhar tudo, menos um titulo nacional não vai fazer falta!
Que merda....qualquer pessoa esclarecida que entenda de futebol sabe quem foi o campeão brasileiro da primeira divisão e o campeão da segunda da quele ano.....quanta frescura . ..quem liga pra essa discussão..... O maior prejudicado foi o flamengo que nao participou da libertadores com um time excepcional.
Entendam a decisão: o Ministro Marco Aurélio não entrou no mérito, ou seja, não analisou os nossos argumentos. A decisão foi a de que a Suprema Corte não poderia modificar a decisão do Juiz Federal de Pernambuco que concedeu o título ao Sport há muito tempo atrás, acho que em 1994, contra a qual o Flamengo não recorreu. Apenas para os que não conhecem as regras processuais: quando um Juiz dá uma sentença, os interessados têm um prazo para recorrer para um Tribunal superior ao Juiz, naturalmente, ou ao tribunal que decidiu por último. Caso não o façam, a decisão se torna coisa julgada. Essa é a questão.
E o que que pode ser feito ?
Na minha opinião nada.
Como escreveu o Juca Kfoury,que diga-se de passagem é corinthiano mas não briga com os fatos,não é uma decisão de um tribunal qualquer que vai mudar o que todos à época sabiam,que o Flamengo foi o legítimo campeão de 1987.
Até a CBF reconheceu o título do Mengão em 2011 mas não retirando o do sport.O que o genérico de Pernambuco quer é ser reconhecido como único campeão.
Nem discuto mais esse assunto e até vários torcedores de rivais reconhecem o Fla como campeão e eu vi isso lendo os comentários sobre esse assunto no UOL.
Concordo totalmente com você. Lutar por isso nos tribunais é perda de tempo e dinheiro.