“Receita diz que 20% dos clubes são excluídos do Profut por inadimplência”

A Receita Federal informou que vai excluir do Profut a maioria dos clubes que ficaram inadimplentes já ano primeiro pagamento. Dos 126 times, 20% deles deixaram de quitar parcelas da dívida fiscal. Excluídos, eles terão muita dificuldade para obter a CND (Certidão Negativa de Débito) que sem a qual serão rebaixados a partir de 2018, segundo informou a CBF.

São três modalidades de adesão ao Profut: débitos na Procuradoria da Fazenda, no INSS e demais dívidas na receita. Nesta última categoria, 22 dos 107 clubes inscritos já deixaram de pagar. Na primeira modalidade, foram 21 inadimplentes em um total de 105. Ainda não há levantamento em relação às dívidas previdenciárias.

Questionada sobre a exclusão desses clubes do Profut, a Receita informou que ”poucos casos podem ser sanáveis, como por exemplo pagamento incorreto (código errado). Mas a maioria é definitivo (exclusão)”. O ógão não disse quais são os clubes porque ainda está analisando em quais casos houve erro de pagamento porque o prazo para inscrição foi 16 de agosto.

Segundo a Receita, esse tipo de inadimplência logo da primeira parcela é comum. ”Infelizmente isso é recorrente. Nos últimos parcelamentos denominado ”Refis da Crise” de 2009 e 2014 esta taxa chega a 50%”, informou o órgão.

Em setembro, Conselho Nacional do Esporte já baixou resolução em que prevê que a falta de CND levará ao rebaixamento a partir de 2018, quando será incluída em regulamentos. Esse prazo doi dilatado a pedido do diretor-executivo da CBF, Rogério Caboclo, em reunião do conselho. Ele alegou que poderia inviabilizar clubes pequenos em Estaduais. Depois disso, a entidade já disse que vai prever em suas regras essa queda de divisão por falta de certidão no Brasileiro de 2018.

Especialista em finanças de clubes, Amir Somoggi diz que os clubes ainda não estão preparados para atender todas os requisitos da lei, que incluem limitação de gastos e déficits, além de regularidade fiscal. Mas ele entende que há um movimento de redução de despesas com futebol, além de um aumento pontual de receita pela TV em 2016.

”Hoje é difícil que os clubes grandes cumpram 100% da lei, com exceção do Flamengo e do Atlético-PR. Clubes muito endividados teriam muita dificuldade de manter a CND”, contou Somoggi. ”Houve uma redução do custo do futebol e um boom da televisão em 2016. Mas quem ler os números deste ano pode ter uma impressão positiva que é só dessa temporada.”

Fonte: Rodrigo Mattos