Mattos: “Sob suspeita, Odebrecht avança venda do Maracanã com duas ofertas similares”

A revenda da concessão do Maracanã pela Odebrecht avança mesmo com as suspeitas em torno da licitação que deu a gestão do estádio à empreiteira. A construtora já tem duas propostas parecidas dos grupos Lagardère e CSM/Amterdam Arena/GL Events para assumir a arena. O segundo grupo tem leve favoritismo por contar de acerto com Flamengo e do Fluminense.

O processo poderia sofrer uma turbulência por conta da delação do ex-executivo da Odebrecht Leandro Azevedo que afirmou ter pago R$ 4 milhões ao presidente do TCE, Jonas Lopes. O suposto suborno seria para obter condições melhores no edital de concessão.

Mas isso ainda é insuficiente para anular a licitação, como explica o advogado Marcelo Lennertz, professor da FGV especialista em PPP e concessões. Segundo ele, pela lei, a fiscalização do TCE só deveria acontecer posteriormente à licitação, e portanto tinha mero caráter consultivo antes deste.

”Na verdade, para que essa contratação fosse nula, seria necessário demonstrar que houve vício insanável no seu processo licitatório ou na própria celebração do contrato de concessão (por exemplo, caso se comprovasse ter havido conluio entre o licitante vencedor e outros concorrentes visando a fraudar a competitividade da licitação)”, contou ele.

O blog apurou que advogados da Odebrecht também avaliam que não haverá efeito da delação na validade da concessão. O governo do Estado do RIo de Janeiro não quis se pronunciar. Por isso, continuam com o processo de escolha do novo dono do Maracanã. A ideia da construtora é optar por um dos dois grupos, considerando quem atende as condições da licitação, paga o melhor preço e tem mais chance de ser aceito pelo governo Estadual.

A Lagardère já deixou claro que atenderá a condição de R$ 200 milhões de investimento no estádio, mais os R$ 5,8 milhões de outorga, além do dinheiro da manutenção. A expectativa da Odebrecht é que o grupo de CSM/Amsterdam Arena/GL Events confirme poder atender as mesmas condições. O governo do Estado já analisa as documentações das duas empresas para saber se serão capazes de atender as exigências financeiras da concessão.

Acabada essa análise, se ambos passarem no exame, caberá a Odebrecht escolher um dos grupos e iniciar um processo chamado ”due diligence” em que aspectos do negócio são analisados como passivo trabalhista, equipamentos presentes no Maracanã, etc. Ao final, se houver um acerto, terá de haver anuência do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, à transação. Outra possibilidade ainda na mesa é uma nova licitação, embora com menos chance de ocorrer.

”O Flamengo continua defendendo a nova licitação como a melhor solução, embora não descarte participar do processo de transferência do controle da forma recentemente divulgada”, disse o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello. O clube tem conversado com o governo do Estado sobre o processo, e já soltou notas pedindo transparência. Como o Fluminene está com o grupo, este se torna mais viável politicamente.

A Largadère se fortalecerá se conseguir atrair clubes com bônus prometidos. Há chance de aproximação com o time tricolor que vê vantagem em manter o contrato atual o que foi confirmado pelo grupo francês, mas o Flamengo se mostrou resistente à ideia. A tendência é que o negócio não seja fechado em 2016.

Fonte: Rodrigo Mattos | UOL