Rizzo: “Clubes usam incentivo fiscal do governo para bancar categoria de base”

Quatro grandes clubes do futebol brasileiro conseguiram aprovação de projetos via Lei de Incentivo ao Esporte que somam quase R$ 31 milhões para 2017.

Flamengo, Vasco, Cruzeiro e Atlético-MG tiveram 11 propostas aprovadas pelo governo federal para a captação do dinheiro com a iniciativa privada e pessoas físicas, que em troca recebem isenção fiscal. Os projetos procuram investimentos para uso em esporte olímpicos, paraolímpicos e de categorias de base do futebol.

Em 2015, os quatro clubes tiveram juntos receitas de R$ 1,15 bilhão (os balanços referentes a 2016 ainda não foram divulgados). Cruzeiro e Flamengo foram os que mais faturaram (R$ 363,8 milhões e R$ 355,6 milhões, respectivamente) entre todos os clubes de futebol do Brasil.

O Atlético-MG foi o sétimo com maior receita, com R$ 244,6 milhões e o Vasco o nono, no ano de seu rebaixamento para a Série B, com 189,7 milhões.

Não há ilegalidade em clubes de futebol usarem a lei para captar recursos, desde que não seja para remuneração de jogadores. Mas se pode usar o dinheiro para pagar funcionários que trabalhem com os atletas na base, por exemplo.

“Usamos para custear a base, pagar prestadores de serviço, estrutura de pessoal mesmo. Não se pode remunerar jogadores, mas pode se pagar alimentação, transporte, lavanderia, essas coisas”, disse Marcelo Machado, superintendente administrativo do Atlético-MG.

O clube mineiro teve aprovado três projetos, todos voltados aos times sub-15, sub-17 e sub-20 do futebol. O total foi de R$ 8,29 milhões, e até o momento só conseguiu captar R$ 139,6 mil, para o projeto “Galinho Sub-17”. E tudo de pessoas físicas.

“No final do ano, quando o projeto foi aprovado, as empresas já haviam comprometido suas verbas, vamos procurá-las agora. As maiores empresas conhecem a lei do esporte porque associam com a Rouanet [da cultura], mas as pequenas ainda desconhecem e precisamos fazer as explicações”, disse Machado.

Olímpicos

O Flamengo foi o proponente que teve o segundo maior valor aprovado para ser captado entre todos os projetos, de R$ 10,9 milhões para uso em esportes como vôlei, basquete e polo aquático – neste já conseguiu a captação de R$ 2,3 milhões. Com mais um foi aprovado para judô e ginástica artística, no valor de R$ 2,4 milhões, o clube teve um total de R$ 13,3 milhões liberados para tentar a captação.

“O projeto Flamengo Olímpico contempla ações como o pagamento de recursos humanos, ajuda de custos para atletas, alimentação dos atletas, pagamento de taxas federativas, custeamento de passagens aéreas, hospedagem e alimentação em competições, dentre outros”, explicou Marcelo Vido, diretor executivo de esportes olímpicos do Flamengo.

O diretor de marketing flamenguista, Bruno Spindel, disse que não se poderia revelar os nomes de pessoas e empresas que injetaram dinheiro no projeto, por questão de confidencialidade nos contratos. “De toda forma, vale adiantar que estamos negociando com outras frentes para aumentar o número dessa arrecadação e continuar impulsionando os esportes olímpicos do Flamengo”, disse.

O Vasco teve um total de R$ 8,19 milhões aprovado para captação, em quatro projetos, dois para esportes olímpicos, um para paraolímpicos e outro para categoria de base do futebol. O Cruzeiro teve liberado R$ 1,098 milhão para dois projetos voltados à base do futebol.

A assessoria do Cruzeiro informou que a responsável pelo setor que idealizou os projetos não poderia conversar com a reportagem nesta semana. No Vasco, o blog tentou contato com o departamento que desenhou as propostas, mas foi informado de que era preciso autorização superior para falar, o que não aconteceu até a finalização da reportagem.

Como funciona

A lei de incentivo, criada em 2006 inspirada na Lei Rouanet, da cultura, tinha como foco principal conseguir dinheiro para turbinar investimentos no esporte olímpico, já que o Brasil ambicionava, na época, se tornar uma potência olímpica. Clubes de futebol com grandes receitas, porém, viram na lei a oportunidade de conseguir atrair investidores para setores em que as empresas, na época, não se interessavam em ajudar, como a categoria de base e esportes que não o futebol.

A Lei do Esporte se assemelha na Rouanet em sua forma. Pessoas físicas ou jurídicas podem colocar dinheiro nos projetos aprovados, e terem abatido valores em suas declarações anuais do imposto de renda. Empresas abatem 1% do imposto devido, e pessoas físicas 6%.

Na prática, o dinheiro captado é privado, mas o governo, de certo modo, deixa de receber os valores dos impostos – a receita federal tem como teto R$ 400 milhões por ano de isenção fiscal para a Lei de Incentivo ao Esporte, que terá validade até 2022.

Mas esse valor nunca é atingido. Ou porque não há interesse no patrocínio dos projetos aprovados, ou simplesmente porque as propostas não passam pelo crivo da comissão que as julga importantes. Por isso que clubes de futebol com receitas milionárias têm projetos aprovados ao lado, por exemplo, de escolas de municípios carentes do Brasil.

“Não há ilegalidade. Você vai me perguntar: é justo aprovar projetos para ajuda financeira a clubes de futebol que têm altas receitas? Se não há outros projetos interessantes para serem aprovados, não tem motivos para rejeitar propostas desses clubes se a lei é cumprida”, disse Carlos Eduardo Ambiel, advogado especializado em direito desportivo.

Por nota, o Ministério do Esporte informou que “os proponentes que pretendem fazer uso de recursos incentivados através da Lei de Incentivo ao Esporte devem estar enquadrados no que determina a legislação para serem aprovados, independentemente de seu porte. Devem também, se enquadrar em uma das manifestações esportivas determinadas, educacional, participação e rendimento e ainda serem aprovados pela Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte”.

O ministério ressaltou que “os valores aprovados não guardam relação com os efetivamente captados. Ou seja, cabe a entidade proponente buscar o apoio junto a iniciativa privada.”

Fonte: Marcel Rizzo | UOL