A ação que tramita no Superior Tribunal Federal (STF) contra medidas da Lei do Profut terá como relator o novo ministro do órgão, Alexandre de Moraes, que tomou posse nesta quarta-feira. Ele assume o caso por substituir o ministro Teori Zavascki, que faleceu em janeiro, e o processo foi distribuído a seu gabinete no final da noite de ontem.
Os autores da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Profut no STF são o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e o Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional (Sindafebol). O partido tem como filiado o deputado federal Marcelo Aro, que é diretor de ética e transparência da CBF, enquanto que o sindicato é comandado por Mustafá Contursi, ex-presidente do Palmeiras e próximo de Marco Polo Del Nero.
Na ação, os autores alegam que a Lei do Profut intervêm de forma indevida nas atividades da CBF e tenta derrubar medidas como incluir atletas em sua eleição, obrigar os clubes a terem Certidões Negativas de Débito (CND) e de limitar o tempo de mandato dos dirigentes.
No ano passado, quando era secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Moraes foi o responsável por determinar a realização de clássicos paulistas com torcida única. Também proibiu que as torcidas entrassem com faixas e adereços nos estádios.
Reprodução: Blog De Prima/Lance!
Garoto Aiyran se lesionou em amistoso da Seleção Brasileira Sub-17 O Flamengo recebeu uma notícia…
Grupos pede a saída de Marcos Motta Sete grupos políticos do Flamengo protocolaram uma representação…
Independiente del Valle carimbou a vaga para as quartas da Libertadores e enfrentará o Flamengo…
Vini Jr fez um gol e deu uma assistência diante da Real Sociedad (ESP) O…
Al Ahli (SAU) bateu o Auckland (NZL) e avançou na Copa Intercontinental O Flamengo sonha…
Flamengo possui nove estrangeiros no elenco, contando com o ítalo-brasileiro Jorginho A abertura da janela…