Luiz Fernando Gomes: “Uma perda de tempo”

O Supremo Tribunal Federal, no balanço do ano passado, proferiu incríveis 117 mil decisões. Ainda assim, continuavam pendentes de apreciação pela Corte, nada mais nada menos do que 61.816 processos. Como o STF realiza cerca de 80 sessões anuais, se todas tivessem que ser avaliadas pelo colegiado (a maior parte acaba sendo decidida de forma monocrática, por um único ministro), seriam necessários 247 anos para liquidar esse passivo, num cálculo otimista de três processos julgados por sessão. E nem havia ainda a delação da Odebrecht na Lava Jato…

Neste cenário, não surpreende que a pendência entre Flamengo e Sport pelo título de 1987 só agora, exatos 30 anos depois, venha a ser decidida na Suprema Corte, depois de inúmeras idas e vindas na CBF, nos tribunais esportivos e em diversas instâncias judiciais. O que surpreende neste caso, é outra coisa.

Recorrer à Justiça é um direito democrático e sagrado de qualquer cidadão ou instituição que se ache violentada em seus direitos. Mas, convenhamos, levar até a mais alta corte da Justiça nacional – que deveria tratar de assuntos constitucionais e relevantes para a vida dos cidadãos – uma discussão sobre quem é o verdadeiro campeão brasileiro de 1987, beira a insensatez. Mesmo porque, essa não é, na essência, uma questão jurídica. É emocional, alimentada pela paixão, pela rivalidade, pelas provocações e todos os outros ingredientes que movem a ordem (ou desordem) futebolística nacional.

O que vai mudar na prática a decisão de hoje? Nada!. O Flamengo não terá seu nome gravado no livro de campeões da CBF? O Sport terá de dividir o espaço com o rubro-negro carioca? Isso pouco importa para o torcedor. Não será uma canetada que vai fazer com que o Leão pernambucano deixe de se considerar campeão, nem que os flamenguistas deixem de contar o título de 87 na lista dos seis conquistados pelo clube. Ou seja, trata-se, no fundo, de absoluta perda de tempo.

O problema é que, nesse caso, tomar tempo do STF tem um custo. E consequências ruins para todos nós. O ministro Luís Roberto Barroso, em uma palestra sobre os “Desafios da Jurisdição Constitucional no Brasil”, já afirmou que reduzir “de maneira radical” o número de processos que passam pelo Supremo é a única forma de torna-lo mais eficiente, dedicado a analisar questões mais relevantes, que afetem a vida de um maior número de pessoas.

Certamente, Flamengo e Sport não se enquadram nessa categoria.

Fonte: Lance