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Lei que pune clubes cariocas por discriminação é sancionada

Foi sancionada no início da tarde desta segunda-feira (09), pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), lei que prevê punições aos clubes por atos racistas de seus torcedores nos estádios do estado.

O novo código, assinado na sexta-feira, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira. O texto foi aprovado pela maioria dos votos no Plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro em 14 de setembro.

A lei prevê aplicação de advertências multas de R$ 155 a R$ 155 mil e até mesmo a interrupção das partidas. Mas as punições só serão aplicadas caso os clubes não tomem atitudes em relação à discriminação racial por parte das torcidas.

A norma é de autoria do deputado licenciado e atual secretário estadual de Esporte, Lazer e Juventude, Thiago Pampolha, e dos deputados Jânio Mendes e Luiz Martins (ambos do PDT). A lei entra em vigor já nesta segunda-feira, mas os clubes têm 60 dias para se adaptarem.

Yuri Sobral

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