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Além desta sexta-feira (12), marcar a comemoração pelo o ‘Dia dos Namorados’ no Brasil, a data também é instituída como o ‘Dia Mundial contra o Trabalho Infantil’. Tratando do tema com seriedade, o Flamengo aproveitou sua influência nas redes sociais e entrou na campanha contra o trabalho infantil.
— Para que o nosso futuro não chore, a urgência é: precisamos ser melhores! #NãoAoTrabalhoInfantil #BrasilSemTrabalhoInfantil -, dizia a publicação do Mais Querido.
O ‘Dia Mundial contra o Trabalho Infantil’ foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil em uma Conferência Internacional do Trabalho. Desde então, a organização convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos de todo o mundo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.
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No Brasil, em 12 de junho de 2007 entrou em vigor a Lei Nº 11.542/2007, que institui a data para celebrar o combate ao trabalho infantil. No país, de acordo com a previsão constitucional, a prática do trabalho infantil é considerada crime. Segundo a legislação brasileira, o trabalho infantil se refere às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem fins lucrativos, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos. A única ressalva é na condição de jovem aprendiz, a partir dos 14 anos.
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