Boavista discorda de valores de direitos de arena calculados por Flamengo e vai à justiça

FOTO: ALEXANDRE VIDAL

Segundo o Globo Esporte, o Flamengo respondeu uma à uma notificação judicial e pediu contas bancárias para depositar o valor de direitos de arena para cada jogador, mas os atletas adversários acreditam que têm direito a mais e planejam cobrar na justiça.

Depois da publicação da Medida Provisória 984/2020, a chamada “MP do Futebol”,  a questão do pagamento dos direitos de arena das partidas do Campeonato Carioca ainda vai rolar nos próximos capítulos. O clube da gávea foi cobrado por meio de notificações extrajudiciais e calculou R$ 52,02 para cada jogador relacionado para o jogo contra o Boavista, pela 5ª rodada da Taça Rio.

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O chamado “direito da arena” é toda receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais. Em tese, cinco por cento (5%) desse valor é dividido igualmente entre os jogadores que participaram da partida, independentemente de terem sido titulares, entrado durante o confronto ou de não saírem do banco. Desde 1999, de acordo com a Lei Pelé, esse repasse vinha sendo feito pelos sindicatos, mas a MP modificou o texto e determinou que isso passe a ser responsabilidade do clube mandante do confronto.

No dia 1º de julho, o Flamengo entrou em campo contra o Boavista e venceu com um placar de 2×0. A partida foi a primeira a ser transmitida independentemente depois do retorno do Campeonato Carioca. O Mais Querido transmitiu o jogo de graça e ao vivo para todo o Brasil em suas páginas oficiais no Facebook e no Youtube. Para quem mora no exterior, vendeu os direitos de imagem,  onde aproximadamente 2 mil pessoas acompanharam o duelo através da plataforma MyCujoo. O departamento jurídico do Flamengo calculou o valor do arena somente com a venda para fora (R$ 43.700), já que, no Brasil, a transmissão foi de graça.

Contudo, o advogado Luis Felipe Cunha, que representa os jogadores do Boavista na causa, compreende que é preciso considerar toda a renda alcançada por meio da transmissão no momento de calcular os direitos de arena.

– O Flamengo, ao fazer o cálculo dos valores devidos dos direitos de arena, não levou em consideração toda a receita adquirida com a transmissão do espetáculo, que são patrocinadores, as visualizações no próprio Youtube, que foi a plataforma utilizada. O vídeo já tem mais de 12 milhões de visualizações. Além disso, no valor apontado por eles, não veio nenhuma comprovação de que esse realmente foi o montante arrecadado. Portanto, nós vamos questionar isso em juízo, nós não concordamos com os valores calculados pelo Flamengo, que são os míseros 52 reais. 

Rodrigo Dunshee, vice-presidente do departamento jurídico do Flamengo, acredita que “eles estão errados”, mas ressaltou que “o acesso à justiça é livre”.