FOTO: REPRODUÇÃO
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Nesta terça-feira (10), o Botafogo teve novo recurso negado pela Justiça. A Terceira Turma do Superior Tribunal rejeitou o artifício do clube no processo contra a produtora Porta dos Fundos. Eles decidiram, por unanimidade, que o processo era improcedente. De acordo com o relator, ministro Villas Boas Cueva, não existiram os danos morais e uso inapropriado da marca do time. A informação foi divulgada primeiramente pelo Globo Esporte.
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– Em caso análogo, a Terceira Turma desta Corte Superior considerou não haver danos morais porque a crítica foi realizada de forma genérica por revista humorística. Ou seja, o objeto em litígio não teve a intenção de atingir, especificamente, uma pessoa (…). Ainda que o vídeo se destinasse a criticar exclusivamente a camisa do Botafogo, a apresentação humorística não apresenta elementos capazes de apresentar descrédito ao clube simplesmente pela satirização decorrente do número de patrocinadores na sua camisa.
Para ilustrar o caso, o processo do Botafogo envolve o vídeo ‘Patrocínio’, publicado pela produtora Porta dos Fundos em maio de 2015. Humoristas interpretaram jogadores do Flamengo e brincaram com o número de patrocinadores na camisa do rival carioca. Cabe destacar que a ação do clube é apenas contra a colaboradora. O Mais Querido e a Adidas negaram participação.
O Botafogo foi à Justiça e pediu o valor mínimo de R$ 5 milhões. O departamento jurídico do clube calculou uma média diária com o que arrecadou nos patrocínios em 2014 e multiplicou pelo número de dias em que o vídeo ficou no ar. O time foi derrotado em todas as apelações cariocas, e agora, em âmbito federal.
