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A nova liga, responsável por um sistema de competição nacional diferente do atual, foi debate dos últimos dias entre os 40 clubes participantes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro – comandado presentemente pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Uma das propostas discutidas é a criação de um remodelado tribunal desportivo para substituir o então Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
Vinicius Loureiro, advogado especializado em direito desportivo, utilizou exemplos de outros esportes e ligas com direito de criações dos próprios STJDs – que atualmente é custeado pela CBF no caso de campeonatos de futebol nacional.
– A nossa legislação garante às ligas independentes o direito de criar seus próprios STJDs. Um exemplo claro foi o tribunal da LNB (Loga Nacional de Basquete), que existiu durante anos em paralelo ao da CBB (Confederação Brasileira de Basquete) –, disse ao jornal ‘O Globo’.
Uma das reuniões ocorreu no último dia 28 de junho, em São Paulo, envolvendo os clubes participantes do planejamento. No encontro, representantes de equipes brasileiras abordaram justamente o respaldo que há na legislação para criação de um tribunal independente. Apesar do debate, o assunto ainda requer muitos detalhes e encontros, pois é, ainda, um esboço.
Cabe pontuar, também, que atualmente o STJD é comandado por Otávio Noronha. O presidente da entidade assumiu em 2020 e permanece no cargo pelos próximos quatro anos – ou seja, até 2024. O órgão é autônomo e discute as legalidades do futebol brasileiro, julgando, assim, os acontecimentos do esporte.
