STJD bate o martelo e absolve Flamengo de punição por jogo de 2022

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Flamengo e São Paulo foram denunciados por objetos arremessados durante jogo do Campeonato Brasileiro de 2022

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O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) manteve em pleito, nesta quinta-feira (02), a absolvição de Flamengo e São Paulo, após ambos serem denunciados por objetos arremessados em campo durante uma partida válida pela 21ª rodada do Campeonato Brasileiro de 2022, no Morumbi. Os clubes já haviam sido absolvidos, mas a Procuradoria recorreu ao caso.

Durante a sessão, o relator Mauro Marcelo de Lima e Silva detalhou o ocorrido e, em seguida, decretou o voto. O procurador-geral Ronaldo Piacente, também presente, acompanhou o mesmo entendimento.

“O recurso da Procuradoria não deve ser conhecido. A presunção de veracidade da súmula é relativa. Diante da fragilidade de provas produzidas no crivo do contraditório, é imperiosa a absolvição de ambos. Diante dos fatos, nego provimento ao recurso da Procuradoria mantendo a decisão de piso”, disse o relator. “Não existe a prova de vídeo. Com todo o respeito ao procurador da denúncia, estou concordando com o voto do relator”, completou o procurador-geral.

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ENTENDA O CASO:

No dia 6 de agosto de 2022, Flamengo e São Paulo realizaram partida no Morumbi, pela 21ª rodada do Brasileirão. Na ocasião, o árbitro do jogo relatou em súmula que o delegado do confronto, Quintino M. Neto, informou à equipe de arbitragem que duas bombas haviam sido arremessadas pela torcida rubro-negra em direção à pista de atletismo do estádio, onde alguns policiais se encontravam.

Desta forma, com base no artigo 213, inciso III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), os clubes foram denunciados, por “deixarem de tomar providências capazes de reprimir lançamento de objetos”. A pena de multa podia chegar até R$ 100 mil.

No julgamento em primeira instância, realizado em 10 de outubro de 2022, houve alegação de fragilidade probatória. Isso porque, o fato não foi presenciado pelo árbitro e o tribunal não teve acesso ao relatório detalhado do delegado sobre o suposto acontecimento.

Com isso, a maioria dos auditores da Primeira Comissão Disciplinar votou pela absolvição dos clubes. Já outros dois votaram pela aplicação de multa de R$ 7 mil para o São Paulo e R$ 15 mil para o Flamengo. Sem concordar com a decisão, a Procuradoria apresentou recurso solicitando a punição das equipes.