Foto: Gilvan de Souza/Flamengo
O Ministério da Fazenda trabalha com objetivo de regulamentar as apostas esportivas no Brasil, ou seja, começar a cobrar impostos do setor. Desse modo, o Flamengo e os principais clubes de Rio de Janeiro e São Paulo soltaram uma nota oficial pedindo uma participação direta nas discussões legislativas que envolvam a taxação da atividade.
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VEJA A NOTA:
“CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, S.A.F. BOTAFOGO, SANTOS FUTEBOL CLUBE, SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS, SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA e VASCO DA GAMA S.A.F., reunidos na qualidade dos denominados “Clubes da Série A do Eixo RJ x SP”, vêm, em conjunto, de forma emergencial, sem prejuízo que demais clubes venham a se manifestar posteriormente no mesmo sentido, externar nossa preocupação acerca da iminente regulamentação, por Medida Provisória, da Lei nº 13.756/2018, a qual “dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa”.
É de conhecimento público e notório que as empresas que exploram os serviços das denominadas apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como “Bets” ou apostas eletrônicas, se utilizam das marcas, símbolos, nomes, imagens e eventos esportivos dos grandes clubes e são responsáveis, atualmente, por importantes receitas de marketing obtidas pelos Clubes de Futebol do País.
De igual maneira, apesar dos sites de aposta eletrônica permitirem apostas nos mais variados esportes, é inegável que o maior volume de transações feitas se dá em face dos grandes clubes do futebol brasileiro.
Nesse sentido, surpreende aos Grandes Clubes do Eixo RJ x SP que a proposta de regulamentação se dê sem que os Clubes tenham sido consultados ou lhes tenha sido oportunizado voz para sugerir melhorias e adequações à Lei nº 13.756/2018, e sem a devida discussão.
É imprescindível que os Clubes de Futebol tenham participação direta nas discussões legislativas que envolvam a regulamentação da atividade das empresas de aposta eletrônica, permitindo-se que se posicionem de forma clara e pública acerca do que entendem justo e correto no tocante à referida regulamentação, visto que ninguém está autorizado a lhes representar nesse debate.
Sendo o Futebol um dos grandes patrimônios nacionais, não se pode concordar que discussões desta relevância sejam travadas sem a participação dos Clubes de Futebol.
Há questões relevantes a serem debatidas, como contrapartida pela utilização das marcas e eventos dos Clubes, bem como o cuidado no tratamento fiscal, para evitar o risco de colapso da atividade, o que traria grandes prejuízos para todos.
Dessa forma, os Grandes Clubes do Eixo RJ x SP vêm, pela presente, postular participação direta nos debates, confiando que o Poder Executivo e, posteriormente, o Poder Legislativo, irão adotar todas as cautelas necessárias, permitindo uma ampla participação dos Clubes de Futebol do Brasil nessa relevante e valorosa discussão.
CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
S.A.F. BOTAFOGO
SANTOS FUTEBOL CLUBE
SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE
SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS
SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA
VASCO DA GAMA S.A.F”.
A ideia de regulamentar as apostas esportivas no Brasil tem aval do setor no país, mas os clubes do futebol brasileiro pedem maior participação no debate sobre a possível mudança na legislação. Isso porque, como grande parte dos times possuem pelo menos um patrocinador do ramo, o “bom senso”, de acordo com a nota das equipes, deveria prevalecer e as diretorias de cada instituição tem o direito de se juntar às reuniões do debate.
É importante destacar que as apostas esportivas vivem um grande crescimento no cenário brasileiro desde 2018, época que os sites tiveram liberação para operar no país. Por conta disso, muitos clubes do Brasil possuem pelo menos um patrocínio deste ramo, seja de um time masculino ou feminino. O Flamengo, vale lembrar, possui a ‘PixBet’ como parceiro, recebendo cerca de R$ 24 milhões por temporada.
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O Corinthians não pode assinar essa nota. É uma baita hipocrisia o clube mais favorecido pelo Lula reclamar do governo que sua torcida organizada ajudou a eleger após receber um estádio de graça. Isto é só o começo do que vem pela frente! O " calabouço" fiscal deste governo bolivariano progressivamente vai aumentar os impostos para sustentar o ineficiente gasto público desenfreado e a corrupção generalizada, asfixiando a iniciativa privada e levando o Brasil à pior estagflação de sua história. Os clubes de futebol precisarão fazer das tripas coração para sobreviver.