Senado aprova “Lei Geral do Esporte”, mas com alterações exigidas pelo Flamengo

Flamengo e outros clubes brasileiros se uniram para tirar ‘Lei Geral do Esporte’ de debate, em abril

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O Senado aprovou a criação da Lei Geral do Esporte na última terça-feira (09). O projeto reúne todas as regras relacionadas às práticas esportivas no Brasil em uma única legislação. Em abril, Flamengo e outros clubes brasileiros pediram a retirada da proposta de pauta, por serem contra algumas mudanças. Ao aprovar o projeto, a relatora do texto, senadora Leila Barros (PDT-DF), levou em considerações os pedidos das equipes, mas não citou quais alterações acatou na emenda.

A Lei Geral do Esporte revoga normas do futebol brasileiro e une todas as recomendações das regulamentações anteriores em um único dispositivo com mais de 200 artigos. Dentre as alterações, no que diz respeito à gestão esportiva, o projeto pretende aumentar as punições para dirigentes envolvidos com corrupção. Além disso, define que os profissionais do meio esportivo não sejam punidos por manifestarem os pensamentos. O texto, agora, seguirá para sanção presidencial, onde pode ser acatado na íntegra ou ter artigos vetados.

O projeto tramita no Senado desde 2017, mas foi adiado algumas vezes após clubes brasileiros se manisfestarem contra. Em abril de 2023, o Flamengo e as demais equipes emitiram nota oficial em conjunto solicitando a retirada da proposta de Lei da pauta. A relatora do texto explicou que algumas mudanças solicitadas pelos times serão acatadas.

— Os clubes apresentaram suas demandas. Explicamos que algumas mudanças serão acatadas e outras, devido às regras do rito legislativo, não poderão mais ser feitas. Porém, são pleitos justos e que têm o meu compromisso de serem trabalhados em um projeto de lei que irei apresentar após a aprovação e sanção da Lei Geral do Esporte -, disse Leila.

Enquanto isso, dentro dos campos, o Flamengo foca todas atenções no Campeonato Brasileiro. Nesta quarta-feira (10), o Mais Querido enfrenta o Goiás, pela quinta rodada do torneio nacional. A partida terá início às 20h (horário de Brasília), no Maracanã. O Coluna do Fla fica responsável pela transmissão mais rubro-negra da internet, via YouTube.