Foto: Reprodução/FlamengoTV
Marcelo Campos Pinto, representante do Flamengo na Libra, explicou a ação do clube que resultou na liminar para bloquear R$ 77 milhões. O valor está relacionado ao rateio dos direitos de transmissão (TV aberta, fechada e pay-per-view) e gerou conflito entre o Flamengo e os demais clubes do bloco comercial.
— Isso que a Libra fez, começou a elaborar cenários em que ela partia de princípios subjetivos e na primeira reunião que eu fui, eles me apresentaram cinco cenários que eles construíram. E aí eu perguntei: ‘Vocês dizem que a regra é aplicável, mas você me mostra que você calculou os cinco cenários que complementam aquela regra para poder dividir o dinheiro. Então significa que aquela regra é incompleta e precisa de complementação’ -, iniciou.
— E aí entra o meu lado jurídico. Existe no Estatuto da Libra o direito de veto em determinadas situações. Qualquer clube pode vetar uma decisão em determinadas situações. E esse veto é muito claro, muito nítido quando diz o seguinte: ‘Para mexer no anexo 1, que é fórmula de rateio, há que se ter a unanimidade dos clubes’. Então, esse é o nosso ponto (Não teve unanimidade) -, finalizou, em participação no Mengocast, no canal do Flamengo no YouTube.
O bloqueio da segunda parcela referente à audiência de TV fechada, aberta e pay-per-view, que representa 30% da renda fixa da Libra, colocou o Flamengo contra os demais times da liga. A disputa gira em torno do modelo de divisão adotado.
O clube questiona a validade dos cenários apresentados pela Libra e argumenta que a regra de rateio precisa de complementação. No entanto, o veto previsto no estatuto, que exige unanimidade para mudanças, não foi respeitado.
Desde o início do ano, o presidente do Flamengo, Bap, se mostrou contrário ao pagamento deste repasse. Sem acordo, o clube rubro-negro entrou com um processo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Logo na sequência, conseguiu uma liminar para impedir que os rivais tivessem acesso ao dinheiro.
A polêmica ocorre em um momento decisivo para a distribuição dos direitos de transmissão da Série A do Brasileirão, cujo contrato vigente vai de 2025 a 2029. O desentendimento pode influenciar o futuro da liga.
Os times que compõe a Libra são: Atlético-MG, Bahia, Flamengo, Grêmio, Palmeiras, Red Bull Bragantino, São Paulo, Santos, Vitória; Paysandu, Remo; ABC, Guarani; Sampaio Corrêa.
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