A definição da Justiça sobre a posse da Taça das Bolinhas; Flamengo e São Paulo estão na disputa

Campeonato Brasileiro de 1987 ainda gera debates

O Flamengo sofreu um novo revés na disputa judicial envolvendo a tradicional Taça das Bolinhas. Nesta quarta-feira (05), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou o pedido apresentado pelo clube rubro-negro para reverter a decisão sobre a posse do troféu, mantendo o entendimento de que o prêmio deve ser destinado ao São Paulo.

Apesar da decisão favorável ao clube paulista, a Taça das Bolinhas continua sob a guarda da Caixa Econômica Federal. Agora, com o novo posicionamento da Justiça, o São Paulo poderá solicitar oficialmente a entrega do troféu. No entanto, o Flamengo não pretende desistir.

COMO O TJ-RJ JUSTIFICOU A DECISÃO?

Ao analisar o recurso do Flamengo, o desembargador Fábio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro, relator do processo, afirmou que a discussão sobre a posse da Taça das Bolinhas já foi solucionada em instâncias anteriores e, por isso, não poderia ser reaberta pela Justiça do Rio de Janeiro. Na decisão, o magistrado também reforçou o entendimento consolidado de que o Sport é o único campeão brasileiro de 1987. Dessa forma, o São Paulo permanece reconhecido como o primeiro clube a preencher os critérios estabelecidos para receber o troféu.

O QUE MOTIVOU O NOVO RECURSO DO FLAMENGO?

Na última semana, o Flamengo informou que havia conseguido uma decisão favorável na Justiça Federal de São Paulo. Na ocasião, a 12ª Vara Cível Federal reavaliou o caso após pedido do clube carioca e entendeu que a competência para decidir o destino da Taça das Bolinhas caberia à Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Com isso, o troféu permaneceu sob custódia da Caixa Econômica Federal enquanto a definição judicial seguia em andamento. O Rubro-Negro afirmou, na oportunidade, que permanecia confiante no reconhecimento definitivo do próprio direito sobre a premiação. Entretanto, com o novo julgamento do TJ-RJ, o entendimento voltou a favorecer o São Paulo, que agora considera ter respaldo jurídico para solicitar a entrega da Taça.

POR QUE A TAÇA DAS BOLINHAS É ALVO DE DISPUTA?

Criada em 1975 pela então Confederação Brasileira de Desportos (CBD), a Taça das Bolinhas acabou destinada ao primeiro clube que conquistasse três títulos brasileiros consecutivos ou cinco de forma alternada. O impasse surgiu porque o Flamengo considera que cumpriu esse requisito ao conquistar o Campeonato Brasileiro de 1992. No entanto, a definição depende diretamente do reconhecimento oficial do campeão nacional de 1987.

Em 2011, a CBF reconheceu o Flamengo como campeão daquela edição. Contudo, em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o Sport como único campeão brasileiro de 1987. Com esse entendimento, o São Paulo passou a ser considerado o primeiro clube a alcançar o pentacampeonato nacional, após a conquista do Brasileirão de 2007, consolidando o direito à Taça das Bolinhas.

QUAL É A OPINIÃO DO AUTOR?

— Me espanta a postura do São Paulo nesse caso. O clube foi um dos idealizadores e líderes do Brasileirão de 1987 vencido pelo Flamengo; há vídeos com falas do presidente tricolor da época, Carlos Miguel Aidar, reconhecendo que o Mengão é campeão de 87. Portanto, o São Paulo deveria pegar a taça e entregar ao Flamengo. Seria um gesto de grandeza do clube do Morumbi —, opinou Pedro Paulo Catonho, jornalista do Coluna do Fla.