Fotos: Divulgação/Flamengo
A CBF aprovou a regra que vai diminuir o número de jogadores estrangeiros relacionados, de forma gradual, nos próximos anos. Com isso, a naturalização virou um recurso à disposição dos clubes para manter atletas de fora do país. Assim, o Coluna do Fla explica como funciona o processo.
A legislação brasileira exige residência contínua e ininterrupta no país durante pelo menos quatro anos. Esse é o requisito central da naturalização ordinária, nome formal do processo. O pedido começa com o preenchimento de um formulário junto à Polícia Federal, e a solicitação segue para análise do Ministério da Justiça.
Além do tempo de residência, os candidatos precisam ter 18 anos ou mais. Ao mesmo tempo, é necessário comprovar a capacidade de comunicação em português e o interessado não pode ter condenação penal, exceto se já estiver reabilitado nos termos da lei.
A legislação prevê situações em que o período necessário cai para apenas um ano de residência. Assim, a questão vale para estrangeiros com filho brasileiro ou casados com uma pessoa brasileira. O mesmo prazo reduzido também se aplica a cidadãos de países de língua portuguesa, como Portugal e Angola.
O período de residência precisa ser ininterrupto ao longo dos quatro anos. Ainda assim, a lei permite até um ano fora do Brasil dentro desse intervalo, sem prejuízo ao pedido. No entanto, se o atleta deixou o país para jogar fora e ficou mais de um ano no novo clube, a contagem recomeça.
Três jogadores do Flamengo já reúnem os critérios para pedir a cidadania brasileira: Arrascaeta, Guillermo Varela e Erick Pulgar. O camisa 10 iniciou o processo em 2023 e mora no Brasil desde 2015, quando chegou ao Cruzeiro. Já o lateral e o volante vivem no país desde agosto de 2022, cumprindo o prazo mínimo de quatro anos exigido pela legislação.
A partir da temporada 2027, cada equipe poderá inscrever até oito jogadores estrangeiros no elenco. Dessa forma, o número segue em queda ano após ano, até 2030. Assim, no prazo final estipulado na nova regra, daqui há quatro anos, os clubes poderão ter apenas cinco atletas de fora do Brasil.
Vale destacar que Flamengo, Bahia e Londrina foram os clubes que votaram contra a mudança. De resto, todos os times das principais divisões do futebol brasileiro foram favoráveis à nova regra.
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