A eleição do corpo transitório do Conselho Deliberativo, realizada na segunda-feira e vencida pela chapa de situação por 764 votos a 426, pode ter um desfecho ainda mais positivo para o grupo que apoia a atual gestão do clube. Além de manter sua bancada no órgão, o SóFla, principal articulador da Chapa Azul, pretende abrir a porta para que outras centenas de sócios-proprietários possam atuar como membros permanentes já a partir de janeiro de 2015. Uma petição nesse sentido já foi protocolada nesta terça-feira no Deliberativo e o SóFla já inicia sua campanha de divulgação nas redes sociais, e também através de contato direto, para “deixar os associados cientes dos seus direitos”. O presidente do Deliberativo, Delair Dumbrosck, disse não concordar com essa interpretação do estatuto e afirmou que pedirá um parecer à comissão jurídica antes de se posicionar.
De acordo com o advogado Gilberto de Freitas Magalhães, membro do grupo de trabalho sobre estatuto do SóFla, a eleição para o corpo transitório do Deliberativo faz com que os requisitos do estatuto para inclusão de conselheiros natos sejam preenchidos. A argumentação é baseada no artigo 86 do estatuto, que diz: “O sócio Proprietário que desejar integrar o Corpo Permanente do Conselho Deliberativo deverá manifestar, por escrito, esse propósito, nos três últimos meses do ano em que houver eleição para este Conselho”.
Segundo o que foi mapeado pelo grupo, cerca de 500 sócios-proprietários que entraram no fim de 2012 estariam aptos a pedir a inclusão no conselho, além de outros 1.500 associados que já poderiam ter feito isso e não quiseram. Destes 500, 36 mais próximos dos integrantes da Chapa Azul já preencheram e protocolaram petições, número que o grupo acredita que crescerá bastante com o início das comunicações por email, redes sociais e também contatos diretos com associados.
– O estatuto no artigo 86 e o regimento interno do Deliberativo no seu artigo segundo determinam que sempre que houver uma eleição no conselho, o proprietário que tiver dois anos de vida associativa pode solicitar o seu ingresso. Essa eleição não foi pedida pelo SóFla. Depois que ela foi convocada e realizada, o que temos de fazer é divulgar para os associados os direitos deles. Até porque um dos princípios que regem os nossos grupos é a ampliação da participação política dos associados. Então a gente entende que é nosso dever comunicar todos os direitos estatutários e estimular essa participação. Acreditamos que nos próximos dias haverá uma adesão muito grande. Não é nem brecha, o estatuto é muito claro – explicou o advogado.
Para o presidente do Deliberativo, Delair Dumbrosck, que rachou com o SóFla e chegou a exonerar membros do grupo de cargos no conselho, como o ex-secretário Edmilson Varejão, não é tão claro assim. Ele interpreta de outra forma o estatuto e afirma que, no seu entendimento, a inclusão de membros no corpo permanente só pode acontecer quando houver eleições gerais para o conselho e não para substituição de membros temporários jubilados. Ainda assim, ele adiantou que pedirá um parecer da comissão jurídica sobre a questão.
– O corpo permanente só é formado no momento da eleição geral do Flamengo. Só nesse momento e são aqueles que estavam em condição em 31 de agosto do ano da eleição. É feita uma listagem dos associados em condição de serem votados e de votar. No meio de gestão, não se altera o conselho. Mudou agora porque teve gente eliminada. Teve uma eleição para repor. Fora isso não mexe. Vou verificar, ver as petições. Essa eleição foi de mandato tampão, não foi uma eleição normal. Pedirei um parecer à minha comissão jurídica independente disso, mas me parece que não é o caso – analisou.
Confira o comunicado da Chapa Azul sobre a inclusão de membros permanentes no Conselho Deliberativo:
“Os grupos constituintes da Chapa Azul (SóFla, Ideologia Rubro-Negra e Sinergia Rubro-Negra) têm como princípio inegociável a ampliação da participação política dos associados, para que as decisões do Flamengo sejam cada vez mais democráticas, legítimas e transparentes. Defendemos, também, o irrestrito respeito às prerrogativas do associado da categoria “Proprietário”, em cumprimento ao Estatuto Social do Clube.
Por isso, nada mais natural que estimularmos publicamente o ingresso de novos conselheiros natos no Conselho Deliberativo do Flamengo, após o término da eleição realizada ontem. O art. 86, § 1º do Estatuto Social e art. 2º § 1º do Regimento Interno do Conselho Deliberativo estabelecem que todo o “sócio Proprietário que desejar integrar o Corpo Permanente do Conselho Deliberativo deverá manifestar, por escrito, esse propósito, nos três últimos meses do ano em que houver eleição para este Conselho”.
Como ontem foi realizada a eleição para recomposição do Conselho Deliberativo, através da escolha de associados de outras categorias, o Estatuto Social fornece essa mesma oportunidade de renovação para os Proprietários, mediante simples manifestação formal de vontade até o dia 31/12/2014, insuscetível de indeferimento.
Lembramos, por fim, que a eleição realizada ontem foi convocada por iniciativa exclusiva do Presidente do Conselho Deliberativo do Flamengo, sem qualquer ingerência ou pedido dos grupos integrantes da Chapa Azul, vencedora do pleito. Contudo, uma vez realizada a eleição, entendemos que é nosso dever instruir os associados sobre os seus direitos estatutários e contribuir para a renovação política e democracia no Flamengo.”
Fonte: GE
