Um documento supostamente enviado pela CBF à Portuguesa é o novo ingrediente do imbróglio que envolve o Campeonato Brasileiro do ano passado. Segundo informações veiculadas no programa “Sportscenter”, da ESPN Brasil, a entidade teria oferecido um empréstimo de R$ 4 milhões ao clube para que ele desista de qualquer tentativa de alterar a decisão do STJD, que tirou quatro pontos pela escalação irregular do meia Héverton, e dispute a Série B.
Em uma das cláusulas do documento, a CBF determina dez datas para que a Lusa pague esse empréstimo somente no ano de 2015, em parcelas iguais de R$ 400 mil. Ou seja, sem juros. A entidade também trata o dinheiro como um adiantamento.
Ainda segundo a emissora, que exibiu o documento, a diretoria da Portuguesa não estaria disposta a aceitar a oferta. Em rápido contato com a reportagem do GloboEsporte.com, o presidente Ilídio Lico não quis comentar o assunto:
– Não confirmo e nem desminto, me desculpe.
Lico disse ainda que iria esperar uma posição do departamento jurídico. O diretor dessa área não atendeu às ligações da reportagem.
Dois dos tópicos do documento mostrado pela ESPN apontam:
– A Portuguesa renuncia de forma irrevogável e irretratável seu direito a questionar junto ao Poder Judiciário ou ao Tribunal Arbitral do Esporte (Suíça), obedecendo o que dispõe o § 2 do artigo 52 da Lei 9.615/98 (nota da Redação: Lei Pelé*), da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD.
– A Portuguesa renuncia de forma irrevogável e irretratável ao direito de disputar o Campeonato Brasileiro da Série A de 2014, como qualquer decisão do Poder Judiciário ou qualquer outro Tribunal venha a lhe conceder esse direito por decisão de qualquer natureza, inclusive liminar, antecipação de tutela ou por decisão tramitada em julgado.
Entenda o caso
No fim do ano passado, o STJD tirou quatro pontos da Portuguesa e do Flamengo por terem escalado Héverton e André Santos em condições irregulares, contra Grêmio e Cruzeiro, respectivamente. Esse cenário salvou o Fluminense, que havia caído para a Série B, e rebaixou o clube paulista. Uma série de liminares em ações impetradas por torcedores tem alterado a classificação do campeonato e incomodado a CBF.
* Obs: o trecho da Lei Pelé a que se refere o texto do documento diz que “o recurso ao Poder Judiciário não prejudicará os efeitos desportivos validamente produzidos em consequência da decisão proferida pelos Tribunais de Justiça Desportiva”.
Fonte: GE
