Sócios-torcedores do Flamengo entraram com mais quatro ações na Justiça comum contra a CBF, desta vez no Rio de Janeiro, para pedir a devolução dos pontos retirados pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) do clube por uso de jogador irregular. Três dos processos são movidos por um advogado que já prestou serviços para a agremiação rubro-negra.
Na quinta-feira, outro sócio e ex-atleta rubro-negro já obteve uma decisão provisória na Justiça de SP favorável ao seu time, o que beneficiou também a Lusa. Agora, a confederação terá que se defender também na sua cidade.
Esses processo cariocas já passam a configurar uma enxurrada no judiciário contra a CBF referente às decisões da Justiça Desportiva que alteraram a tabela do Brasileiro-2013. Já são quatro ações no Rio, pelo menos duas em São Paulo, uma em Minas Gerais e mais a investigação do Ministério Público Estadual paulista.
O advogado Armando Miceli Filho, que já prestou serviços para o Flamengo, move três ações de sócios torcedores do clube – André Rabha Tozzini, Marcelo Vidal Maia e Marcelo Vieira Paulo – para reaver pontos na Justiça. Foram iniciadas na quinta-feira e se baseiam no Estatuto do Torcedor que prega a publicidade dos atos da Justiça Desportiva, com a de São Paulo.
“São todos sócios-torcedores. Há uma relação de consumo nesses casos. Sou um advogado que lida com direito do consumidor”, afirmou Armando Miceli Filho ao blog. “Há mais duas pessoas que são clientes e vou entrar na semana que vem quando tiver o resultado das três primeiras.”
Ele atuou como advogado do Flamengo até agosto de 2013, representando o clube na desocupação do prédio do Morro da Viúva. “Foi uma prestação de serviços em que fui contratado pela gestão da Patricia Amorim. Mas não tenho relação com a diretoria, além de ser torcedor também.”
Outra ação é na 5a Vara Cível do Rio de Janeiro movida pelo advogado Alexandre Abu Alla. Também se baseou no Estatuto do Torcedor para processar a CBF e pedir de volta os pontos perdidos pela escalação de André Santos.
“Sou sócio torcedor e sócio proprietário do Flamengo. Mas a ação não tem relação direta como o clube”; explicou Alexandre Abu Alla. “Se eu vier a ter sucesso, com o mesmo entendimento que teve a Justiça de São Paulo, acredito que a Portuguesa também pode tirar proveito.”
Abu Alla espera uma decisão sobre o pedido de liminar para a próxima semana, assim como Armando Miceli Filho. Até agora, a posição da CBF é esperar ser citada para se defender e tentar cassar liminares. Seu departamento jurídico já está trabalhando em ritmo acelerado: fará representação contra promotor paulista e contra torcedor em São Paulo.
Fonte: Blog do Rodrigo Mattos
