O governo do Rio de Janeiro anunciou nesta segunda-feira que acertou um novo acordo com a Concessionária Maracanã sobre a concessão do estádio. Com a assinatura do “1º Aditivo ao Contrato”, a anulação das demolições do Estádio de Atletismo Célio de Barros, do Estádio Júlio de Lamare (esportes aquáticos), da Escola Municipal Friedenreich e do Museu do Índio foi oficializada.
O consórcio é formado por Odebrecht Participações e Investimentos S.A. (empresa líder, com 90%), IMX Venues e Arena S.A (de propriedade de Eike Batista, com 5%) e AEG Administração de Estádios do Brasil LTDA (também com 5%) e o resultado da licitação foi anunciado no dia 9 de maio de 2013. A proposta vencedora foi de pagamento de R$ 5,5 milhões anuais, em 33 parcelas, totalizando R$ 181,5 milhões, ao estado do Rio de Janeiro.
A partir de junho, o contrato passou a ser contestado pela população, principalmente nas manifestações durante a Copa das Confederações (algumas em áreas próximas ao estádio). Diante do clamor popular pela manutenção do Célio de Barros e do Julio de Lamare, o governador Sergio Cabral voltou atrás, após já assinada e homologada a concessão, e anunciou que as estruturas seriam mantidas.
Desde então, governo e concessionária negociaram a manutenção do contrato por 35 anos. A primeira proposta da empresa em função das alterações – a área geraria receita com a construção de edifício-garagem – foi rejeitada pelo governo no fim de setembro. A empresa emitiu nota oficial afirmando que considera o contrato válido e informou que entregou nova proposta em outubro.
Em nota, a concessionária afirmou que os o Museu do Futebol será construído no espaço onde hoje estão prédios que funcionaram como instalações do Ministério da Agricultura. “A empresa apresentará ao governo em até 60 dias os projetos básicos das intervenções e os projetos executivos em até 90 dias após a aprovação dos projetos básicos”, conclui.
Confira o texto divulgado pelo governo:
O Governo do Estado e a Concessionária Maracanã celebraram nesta segunda-feira (6.1.2014) o 1º Aditivo ao Contrato de Concessão do Maracanã. Por meio desse aditivo, as partes ajustaram o contrato de concessão, para adequá-lo às decisões tomadas pelo Poder Concedente após a assinatura do contrato de concessão. As modificações realizadas pelas partes não alteram em nada o objeto principal do Contrato, mas apenas algumas obrigações incidentais. Não houve também alteração do valor da contraprestação da Concessionária pela concessão do Maracanã.
As alterações realizadas pelas partes foram as seguintes:
1) Exclusão das previsões de demolição do Estádio de Atletismo Célio de Barros e de construção de um novo Estádio no terreno do Exército situado do outro lado da via férrea. Em substituição, inclusão da obrigação de a concessionária reformar o Estádio Célio de Barros, conforme as especificações do Poder Concedente;
2) Exclusão das previsões de demolição do Estádio Júlio de Lamare e de construção de um novo Estádio no terreno do Exército situado do outro lado da via férrea. Em substituição, inclusão da obrigação de a concessionária reformar o Estádio Júlio de Lamare, de forma a se tornar apto a sediar competições de polo aquático nas Olimpíadas de 2016, de acordo com as especificações exigidas pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016;
3) Exclusão do contrato da previsão de demolição da Escola Municipal Friedenreich e de construção de uma nova escola municipal, conforme as especificações do Município do Rio de Janeiro, em terreno próximo ao Maracanã;
4) Exclusão do contrato da previsão de demolição do prédio do antigo Museu do Índio, situado na Av. Mata Machado s/nº;
5) Manutenção no contrato da previsão de demolição dos prédios onde funcionaram instalações do Ministério da Agricultura;
6) Construção de vagas de estacionamento sobre a linha férrea ou, alternativamente, em área adjacente ao Complexo do Maracanã, a ser indicada pelo Poder Concedente e acordada com a Concessionária.
Fonte: GE
