O recurso da Portuguesa ao Pleno do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) tem poucas chances de resultar em mudança na condenação sofrida na 1ª comissão disciplinar do órgão, na última segunda-feira. Três advogados especialistas em direito desportivo consultados pelo UOL Esporte disseram ser improvável uma vitória da Lusa na instância superior do tribunal na sessão extraordinária marcada para o próximo dia 27, às 12h.
A Portuguesa foi condenada em primeira instância pela escalação irregular do meia Héverton na partida com o Grêmio pela última rodada do Campeonato Brasileiro. A derrota no tribunal lhe rendeu a perda de quatro pontos, multa de R$ 1 mil e o consequente rebaixamento para a Série B do nacional, salvando o Fluminense.
Um dos especialistas que veem a Portuguesa com poucas chances de sucesso na máxima instância da justiça desportiva nacional é o ex-presidente do STJD Rubens Approbato. Para o jurista, apenas um fato novo que justificasse o erro da Lusa poderia justificar uma mudança na pena.
“Pelo que vi do julgamento, a Portuguesa realmente cometeu a infração. Se foi aplicada a pena, foi aplicada a lei. Se houvesse um motivo que pudesse determinar esse erro, aí seria diferente. Mas não vi isso na argumentação do clube”, disse Rubens ao UOL Esporte, demonstrando pouca crença em uma virada nesse caso.
O advogado especializado em direito desportivo Renato Brito Neto também confirmou que natural será a manutenção do resultado do julgamento realizado pela 1ª comissão disciplinar.
“Sendo muito franco, juridicamente, não vejo menor possibilidade de revisão no caso da Portuguesa. Cabeça de juiz e auditor pode passar qualquer coisa, mas, pelo que foi visto no primeiro julgamento será bem difícil. Há chance, mas é bem remota”, opinou Renato.
A esperança da Portuguesa é que o Pleno opte por um entendimento diferente da 1ª comissão disciplinar e mantenha os resultados aferidos dentro de campo pelas equipes no Campeonato Brasileiro. A hipótese, no entanto, é vista como improvável.
Os especialistas consultados reiteraram a dificuldade de uma modificação no entendimento do caso da Portuguesa. A infração cometida pela equipe é vista como clara e a defesa do clube paulista como insuficiente diante da complexidade do processo.
“O caso da Portuguesa talvez seja mais simples, algo mais passível de manutenção. É algo mais difícil de argumentar até pelo fato da Portuguesa admitir o erro. Fica mais difícil absolvê-la”, opinou Pedro Alfonsín, também especialista em direito desportivo.
Fla tem mais chances de vitória no Pleno
Enquanto uma reviravolta no caso da Portuguesa parece improvável, o Flamengo pode ter maior sorte no julgamento pela escalação irregular de André Santos na partida com o Cruzeiro. Na primeira instância, o Rubro-negro também foi condenado e perdeu quatro pontos.
A opinião de Pedro Alfonsin e Renato Brito Neto é de que o Flamengo tem mais chances de conseguir uma absolvição no Pleno, até mesmo por se tratar de um tribunal mais calejado para tratar de temas complexos.
“O caso do Flamengo tem diferença, me surpreendi com a tese do Michel Assef Filho baseada no parecer do Marcos Motta, que é um dos caras que defende aplicações das regras da Fifa no futebol brasileiro e um advogado brilhante. desenvolveram uma tese muito interessante sobre a suspensão automático. Apesar de boa, acho difícil sustentar”, disse Renato.
“Ficou claro na segunda-feira que ele conseguiu suscitar a dúvida entre os auditores, apesar da unanimidade. Se ele conseguiu ali, talvez no Pleno tenha chance de reverter”, complementou o advogado, que teve sua opinião reforçada por Alfonsin.
“A questão da influência das normas internacionais nas regras locais pode encaixar melhor no Pleno. As normas locais não podem ser contraditórias com as internacionais. E isso não é só nos casos onde o regulamento é omisso”, encerrou Pedro Alfonsin.
Fonte: UOL
