No dia seguinte ao julgamento na 1ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que puniu Portuguesa e Flamengo com a perda de quatro pontos pelas escalações irregulares do meia Héverton e do lateral André Santos, respectivamente, na última rodada do Campeonato Brasileiro, o procurador-geral Paulo Schmitt afirmou que a Procuradoria “vai continuar trabalhando no sentido de manter o resultado no júri da semana que vem”, quando a questão voltará a ser julgada no Tribunal Pleno da entidade. Os recursos serão julgados na sexta-feira da próxima semana, dia 27.
Com a pena imposta pelo STJD, a Lusa caiu para a 17ª colocação, com 44 pontos, e foi rebaixada. O resultado acabou beneficiando o Fluminense, que terminou o Brasileirão com 46, de disputar pela segunda vez a Série B – o Flamengo, que não corria risco de parar no Z-4, ficou na 16ª posição, com 45. Na opinião de Schmitt, o caso só causou tamanha comoção por envolver diretamente o rebaixamento do Tricolor carioca, clube envolvido em situações semelhantes no passado.
– É um caso simples de ser julgado, que só ganhou toda esta dimensão por envolver o Fluminense, que, por sinal, não está sendo julgado. A irregularidade está demonstrada. No entanto, cada nova tese que surgia tinha o caráter de envolver o clube. A própria defesa da Portuguesa trabalhou neste sentido, mas a punição é reincidente, pois o atleta estava punido e jogou. Se o fato tivesse ocorrido em qualquer outra rodada da competição que não fosse a última, ou então envolvesse clubes de menor expressão, como a Ponte Preta, e até mesmo times como Santos, Inter e Cruzeiro, que nunca foram rebaixados, talvez nem saísse notinha no jornal.
Apesar das polêmicas, o procurador-geral afirma que continua respeitando toda e qualquer opinião contrária, lembrando que o Tribunal Pleno do STJD sempre dará a palavra final em qualquer julgamento disciplinar. Schmitt ressalta que as principais causas de julgamento na entidade estão relacionadas ao (des)cumprimento de punição da Justiça Desportiva, como a questão dos cartões amarelos e vermelhos, além de problemas de inscrição no Boletim Informativo Diário (BID). Segundo ele, o fato de o STJD ter condenado Portuguesa e Flamengo mostra que Tribunal não leva em conta a força dos clubes, mas acima de tudo demonstra coerência.
A participação do advogado do Fluminense, Mário Bittencourt, como parte interessada no julgamento foi alvo de muitas críticas. No entanto, Schmitt afirmou que esta é uma decisão do relator do processo. No caso, Felipe Bevilacqua de Souza.
– Ele (Mário Bittencourt) foi técnico e mostrou que o clube foi muito prejudicado, que o Fluminense e outras equipes seriam prejudicadas se a tese da Portuguesa fosse vencedora. Os próprios resultados obtidos em campo, tão protegidos pelos defensores da moralidade, poderiam ter sido alterados se os atletas que cumpriram suas penas na última rodada entrassem em campo.
Caso a Portuguesa seja derrotada novamente no julgamento da questão no Pleno do STJD, Schmitt não descarta a possibilidade de o clube recorrer à Justiça comum, embora ache que esta atitude não terá muito efeito.
– São raros os casos em que a Justiça comum anula decisão disciplinar do Tribunal Desportivo.
Fonte: GE
