Por volta das 10h da manhã da última quarta-feira, o Flamengo enviou uma carta-resposta ao Procon-RJ incluindo dois dos sete documentos exigidos para explicar o aumento de preços dos ingressos para a final da Copa do Brasil. Ali constavam o balanço financeiro do clube, com link para o site oficial do clube; e os borderôs com as rendas das partidas do clube na temporada, com link para o site da Federação de Futebol do Rio, onde estão os documentos. Segundo funcionários do Procon-RJ, a falta de boa vontade dos dirigentes levou à chamada “Operação Urubu” na Gávea. Agora, depois que virou caso de polícia, com inquérito aberto pela Delegacia do Consumidor, o clube nomeou o advogado Michel Assef Filho para reunir os documentos necessários e entregá-los às autoridades. Isso não teria acontecido, inclusive, por causa da falta de energia que afetou a sede do clube.
— Agora vou reunir o estudo e a justificativa. Para o Procon não faltou nada. A gente entregou o que podia. A carta resposta chegou no Procon antes da reunião, que era 11h. Junto com a carta foram dois documentos e a explicação de não ir os outros. Um está no site do clube, é público, mas como ficou sem energia na sede o clube indicou o link — explicou Michel Assef Filho.
Os fiscais partiram para a sede do clube, na Gávea, imbuídos do objetivo de exigir os documentos que não haviam sido enviados. No ofício remetido, o Flamengo explicava ainda que não poderia mandar o contrato com o Maracanã, devido a cláusula de confidencialidade, e que o contrato com o Morro da Viúva, feito com uma das empresas de Eike Baptista, não tinha nada a ver com o tema dos ingressos.
— O contrato do Morro da Viúva é impertinente. Não tem nada a ver com o caso do Procon. A gente justificou que não compreende o motivo. O contrato do Maracana tem cláusula de confidencialidade. Tendo segredo de Justiça decretado, será apresentado, senão paga multa — disse o advogado do clube.
Como foram barrados pelo diretor-geral do Flamengo, Marcelo Helman, os fiscais entraram na Gávea à força e procuraram por dirigentes no segundo e no terceiro andares. Eles então se depararam com o diretor jurídico, Bernardo Accioly, que informou que não estava autorizado a entregar nenhum documento. Ele, então, foi conduzido para a Delegacia do Consumidor (Decon) para prestar esclarecimentos, com escolta da Polícia Militar, chamada pelos fiscais. Antes, porém, os funcionários do clube teriam sido ameaçados, com voz de prisão pelos fiscais.
Já o Procon informou que, além de ter a equipe impedida de ter acesso aos documentos necessários, sofreu intimidação por parte dos seguranças do clube, que estavam impedindo a condução do dirigente rubro-negro à delegacia.
Multa e ação pública do Procon
A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon) não aceitou as justificativas do Flamengo para o não envio de todos os documentos exigidos e entrou com uma Ação Civil Pública, na 1ª Vara Empresarial, proibindo o aumento exagerado do preço dos ingressos e estabelecendo uma subida de preço de no máximo 30% do valor anterior.
De acordo com a secretária Cidinha Campos, na ação, o órgão pede ainda que o juiz determine o bloqueio da renda da partida, dia 27 de novembro no Maracanã, além de dar descontos aos torcedores. Os advogados do Procon já conseguiram uma liminar para a ação.
Operação apreende chopp vencido
Parte da equipe permaneceu na Gávea fiscalizando diversos estabelecimentos comerciais no interior da sede, tais como bar, restaurante, academia, loja de material esportivo, entre outras. Na Operação Urubu, foram encontrados três litros de chope vencidos no Restaurante O Mais Querido do Brasil, além de 800g de frango desfiado, 360g de mostarda e dois sanduíches naturais que tinham prazo de validade expirado. No fim do dia, o Flamengo emitiu nota cobrando ação do governador Sérbio Cabral contra o órgão pelas ações.
Fonte: Extra Globo
