Uma comissão especial da Câmara dos Deputados vai analisar a partir da próxima semana o Projeto de Lei 6753/13, que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte). O anúncio foi feito nesta quarta-feira, em Brasília (DF), pelo presidente da casa, Henrique Alves (PMDB-RN). Jovair Arantes (PTB-GO) será o presidente da comissão e Vicente Cândido (PT-SP) o relator.
O Proforte prevê o parcelamento da dívida fiscal dos clubes e entidades esportivas com a União tendo como contrapartida concessão de bolsas esportivas para crianças e jovens carentes. Além da recuperação tributária, o PL também estabelecerá mudanças na Timemania e autoriza a Caixa Econômica a realizar loterias instântaneas, que destinará parte do lucro para o esporte. Somadas, as dívidas dos clubes chegam a R$ 5 bilhões, que corresponde a pendências do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), INSS e com a Receita Federal.
– O futebol, especialmente, é fonte de alegria, de socialização e integração da família brasileira – declarou Henrique Alves, ressaltando a importância do projeto para a recuperação tributária e fortalecimento dos clubes brasileiros.
Na reunião desta quarta-feira em Brasília também participaram o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), o assessor especial do Ministério do Esporte, Ricardo Gomide, e representantes da Confederação Brasileira de Remo (CBR), da Confederação Brasileira de Clubes (CBC) e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Fonte: Lancenet
