Até 2011, os direitos de transmissão do Brasileirão eram negociados pelo Clube dos Treze. Além das negociações, a entidade realizava a divisão dos recursos – as cotas. Esse cenário mudou em 2012. Após um racha no C13, pela primeira vez, desde os anos 1990, cada clube negociou individualmente e diretamente com a Rede Globo. Foi então que o futebol brasileiro passou de um modelo de negociação coletiva com divisão desigual (causador do apartheid futebolístico), para o modelo de negociação individual (que apresenta o risco de espanholização). A partir de 2016, o fosso deve aumentar. A Globo prepara novos contratos, aumentando os valores oferecidos a Flamengo e Corinthians.
O Clube dos Treze negociava os direitos de transmissão de todo o campeonato, incluindo não só dos seus 20 membros, mas também dos demais que não pertenciam à entidade. Dentro da própria entidade havia uma estratificação hierárquica, que representava diferentes valores.
Esse modelo de negociação e divisão dos recursos não era dos mais justos, pois carecia de critérios pré-estabelecidos, que respeitassem a equidade. Quando se fala em isonomia, não se busca a igualdade absoluta. Como preconizou Aristóteles: a igualdade consiste em tratar os iguais igualmente e os desiguais na medida de sua desigualdade. O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello elucida com seu questionamento: “Quem são os iguais e quem são os desiguais?”.
O futebol brasileiro passou de um modelo que gerava desigualdade para outro modelo que tende a aprofundar ainda mais o fosso que divide um seleto e restrito grupo de grandes clubes de todas as outras agremiações, o “apartheid futebolístico”. Nas negociações individuais, a tendência, como mostram experiências da Europa, é de se ampliar o individualismo, privilegiando os grandes clubes. Por aqui, ao invés de se ter discutido a transição para modelos coletivos de negociação como acontece na Inglaterra, Itália, Alemanha e França, permitiu-se que se passasse para negociações individuais, como em Portugal e na Espanha. E os novos contratos que deverão vigorar no triênio 2016-2018 apresentam uma perspectiva ainda mais sombria, uma vez que Flamengo e Corinthians ampliarão, em valores brutos e percentuais, a distância para os oponentes.
Cotas do brasileirão
De 2012-2015
Grupo 1 – R$ 110 milhões
Flamengo e Corinthians
Grupo 2 – R$ 80 milhões
São Paulo
Grupo 3 – R$ 70 milhões
Vasco e Palmeiras:
Grupo 4 – R$ 60 milhões
Santos
Grupo 5 – R$ 45 milhões
Cruzeiro, Atlético-MG, Grêmio, Internacional, Fluminense e Botafogo
Grupo 6 – R$ 27 milhões
Coritiba, Goiás, Sport, Vitória, Bahia e Atlético-PR
Grupo 7 – R$ 18 milhões
Atlético-GO e Figueirense (2012); Náutico e Portuguesa (2012 e 2013); Criciúma (2013)
De 2016-2018
Grupo 1 – R$ 170 milhões
Flamengo e Corinthians
Grupo 2 – R$ 110 milhões
São Paulo
Grupo 3 – R$ 100 milhões
Vasco e Palmeiras
Grupo 4 – R$ 80 milhões
Santos
Grupo 5 – R$ 60 milhões
Cruzeiro, Atlético-MG, Grêmio, Internacional, Fluminense e Botafogo
Grupo 6 – R$ 35 milhões
Coritiba, Goiás, Sport, Vitória, Bahia e Atlético-PR
Grupo 7
Os demais clubes que estiverem na Série A vão negociar com a Globo os valores, que ainda não estão definidos.
Como é a negociação na Europa
NEGOCIAÇÕES COLETIVAS:
Em nome da competitividade
ITÁLIA
Em janeiro de 2007, a autoridade antitruste da Itália recomendou, em um relatório de 170 páginas, que o sistema de negociação coletiva fosse utilizado novamente para garantir maior competitividade ao campeonato italiano. Este modelo foi adotado a partir da temporada 2011/12.
Critérios atuais de divisão do valor do contrato
40%
dividido igualmente entre todos
30%
dividido de acordo com o mérito esportivo (5% de acordo com a classificação do último campeonato, 15% de acordo com a classificação dos últimos cinco campeonatos e 10% de acordo com a classificação histórica, levando-se em conta títulos e rendimentos).
30%
baseado no tamanho da torcida (5% de acordo com a população da cidade onde está o clube e 25% pelo tamanho da torcida, levando em conta as pesquisas do gênero).
INGLATERRA
Na Premier League, liga de futebol de maior faturamento, a negociação é coletiva e a divisão também é repartida em três. Esse modelo permitiu, por exemplo, que o campeão Manchester United tenha recebido na temporada 2012/13 60,8 milhões de libras, enquanto o Queens Park Rangers, último colocado, tenha encaixado 40 milhões de libras.
Critérios atuais de divisão do valor do contrato
50%
divididos igualitariamente entre todos os clubes.
25%
baseados na classificação final da temporada anterior (o campeão recebendo 20 vezes mais o valor que recebe o último clube da lista).
25%
variáveis de acordo com o número de jogos transmitidos na televisão.
ALEMANHA
A Bundesliga, composta por 36 clubes (18 da primeira divisão e 18 da segundona), negocia coletivamente e divide 75% dos valores entre os clubes da elite e 25% entre os participantes da segunda divisão. O último contrato assinado em 2010 com a operadora Sky rendeu 1,5 bilhão de euros por temporada para a Bundesliga. Ou seja, 1,125 bilhão de euros é dividido pelos clubes da primeira divisão, enquanto 375 milhões de euros é repassado para os participantes da segunda divisão alemã. Nos últimos dez anos, a Bundesliga teve cinco campeões diferentes: Bayern Munique (5x), Borussia Dortmund (2x), Wolfsburg, Stuttgart e Werder Bremen.
NEGOCIAÇÕES INDIVIDUAIS:
A bipolarização
Na Península Ibérica, as ligas espanhola e portuguesa possuem modelos de negociações individuais, em que cada clube negocia a venda dos seus direitos televisivos diretamente com a rede de televisão. Este modelo tem gerado uma profunda desigualdade e acarretado em uma enorme perda de competitividade dos campeonatos da Espanha e Portugal.
ESPANHA
O governo espanhol tem tentado persuadir Real Madrid e Barcelona a aceitarem que o próximo contrato, a partir de 2015/16, seja negociado coletivamente. Foram realizados alguns estudos na Espanha demonstrando que La Liga é a mais desigual da Europa. Além dos estudos, vários clubes pequenos têm reivindicado a mudança no modelo de negociação e a expectativa é que os próximos contratos já sejam negociados coletivamente.
Critérios atuais de divisão do valor do contrato
47%
das receitas televisivas são de Real Madrid e Barcelona
144 milhões de euros
Real Madrid
133 milhões de euros
Barcelona
44 milhões de euros
Valencia
42 milhões de euros
Atlético de Madrid
PORTUGAL
Quando negociavam individualmente seus contratos, Porto e Benfica concentravam mais da metade do valor total pago aos 16 clubes da Liga Zion Sangres. O Porto renovou recentemente com a Oliverdesportos e passará a receber cerca de 16,5 milhões de euros por temporada até 2017/18. Já o Benfica rompeu com a empresa e a partir da atual temporada seus jogos são transmitidos pela Benfica TV, que vende os espaços comerciais na transmissão, assim como a publicidade estática no Estádio da Luz. A Benfica TV também tem assinado contratos com clubes da segunda divisão lusitana, fato que tem levantado questionamentos acerca de futuros conflitos de interesses.
Fonte: Super Esportes