Uma dívida que já chega a quase R$ 60 milhões mas que ninguém no Flamengo assume a existência. A novela envolvendo o acordo fechado há 17 anos com o Consórcio Plaza para a construção de um shopping na Gávea chega em seus capítulos decisivos. E sem final feliz para o clube, que pode ficar inviabilizado financeiramente nos próximos meses caso a Justiça mantenha a decisão de executar penhoras sobre diversas receitas correntes.
No meio da briga judicial, o ex-presidente Kleber Leite aparece exposto. Aliado da diretoria atual, o dirigente que aprovou o acordo em 1996 para a compra do atacante Edmundo não é alvo do consórcio nem sofre internamente retaliações pelos desdobramentos na Justiça. O clube não trata o tema como político e faz coro com Kleber de que nada é devido.
— O Flamengo continua tentando convencer os juízes de que não é possível a continuidade das penhoras, uma vez que não se sabe qual o valor exato da suposta dívida e o quanto já foi penhorado nos últimos três anos. Corre-se o risco de estar penhorando valor maior do que o devido e, assim, de prejudicar substancialmente a saúde financeira do clube — argumentou o vice-jurídico Flavio Willeman.
— Mais do que eu já fiz é impossível. Essa é uma das histórias mais mal contadas do Flamengo. É inacreditável o clube não acionar o consórcio. Não sei até que ponto houve comprometimento das pessoas envolvidas. Há documentos que desapareceram, há o diabo. Envolve uma série de coisas, até corrupção. O Flamengo nada deve, muito pelo contrário — acusou Kleber.
O consórcio nega que haja necessidade de se realizar uma perícia para calcular o valor. Segundo a advogada Daniela Domingues, o instrumento só seria possível no caso de penhora do faturamento direto ou se o clube estivesse beirando a falência. Mas as penhoras incidem sobre a receita de terceiros, como patrocinadores, e já levaram R$ 15 milhões.
— O Flamengo não apresentou nenhuma planilha com o valor que entende devido. O consórcio vem juntando planilhas para comprovar que o valor penhorado ainda é aquém do devido — rebateu a advogada.
Entrevista com o vice-jurídico Flávio Willeman
EXTRA- Como a diretoria pretende proceder esse assunto dentro da política do clube, já que o ex-presidente Kleber Leite foi o responsável pelo não pagamento que gerou a dívida atual com o Consórcio Plaza.
– O Conselho Diretor do Flamengo não trata este assunto como um problema político e sim como uma ação que corre na justiça contra o clube. Na realidade, o Flamengo entende que nada é devido ao Consórcio Plaza. Todavia, se ao final do processo a dívida se mantiver, os órgãos competentes do clube (que não é o Conselho Diretor, uma vez que se trata de ex-presidente e benemérito) decidirão o que fazer.
EXTRA – De que forma o clube ainda tenta se defender na Justiça?
– Apesar de esta diretoria confiar que o Poder Judiciário ainda acolherá o pleito do Flamengo para declarar a inexistência da dívida, o fato é que, em janeiro de 2013, a gestão atual assumiu e constatou que o clube já havia perdido a ação na primeira e segunda instâncias. Foi o atual Conselho Diretor do Flamengo que tomou a iniciativa de interpor recurso ao próprio TJRJ e, depois, um novo recurso ao Superior Tribunal de Justiça, para discutir a existência da dívida. Em paralelo, o Flamengo continua tentando convencer os juízes e Desembargadores de que não é possível a continuidade das penhoras, uma vez que não se sabe qual o valor exato da suposta dívida e o quanto já foi penhorado nos últimos três anos. Corre-se o risco de se estar penhorando valor maior do que o devido e, assim, de prejudicar substancialmente a saúde financeira do clube.
EXTRA – Que soluções estão sendo buscadas para não inviabilizar o Flamengo no curto e médio prazo por causa dessa penhora?
– O Clube conseguiu uma decisão judicial junto à 12ª Câmara Cível que impediu novas penhoras pela dívida com o Consórcio Plaza, que perdurou até o mês de agosto. Após recurso do Consórcio, a própria 12ª Câmara Cível reformou sua anterior decisão e determinou o retorno das penhoras. O Flamengo, apesar de respeitar todas as decisões judiciais, não concorda com a decisão judicial acima referida, por isso interpôs novo recurso junto à 12ª Câmara Cível (embargos de declaração – ainda não julgados) e, por isso, segue com a certeza de que o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro suspenderá, novamente, as penhoras até que o processo seja definitivamente julgado.
Entrevista com a advogada do consórcio, Daniela Domingues:
EXTRA – Como avalia o andamento do processo?
Recentemente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que não era o caso de atuação de administrador judicial neste tipo de execução e determinou a retomada das penhoras dos créditos do Flamengo com terceiros, que já haviam sido deferidas anteriormente (diversos contratos de patrocínio, renda com a venda de ingressos e transmissão dos jogos do FLAMENGO). Isso porque, de acordo com a lei, o administrador judicial só poderia funcionar no caso de penhora do faturamento da empresa ou na hipótese da empresa executada estar em recuperação judicial ou falência, que não é o caso dos autos. Na execução em questão foram realizadas apenas penhoras sobre créditos do FLAMENGO perante terceiros. Assim, a Juíza da 6ª Vara Cível da Capital determinou o cumprimento dessa decisão do Tribunal de Justiça, com a retomada das penhoras e a remessa dos autos ao Contador Judicial, para verificação do valor atualmente devido pelo FLAMENGO, uma vez que se trata de simples cálculo aritmético.
EXTRA- O consórcio pede um valor específico?
– Sim. O valor atual do débito, de acordo com os cálculos do CONSÓRCIO, totaliza R$58 milhões, já descontados os valores depositados em Juízo diretamente por terceiros, que somam a quantia de R$15milhões.
EXTRA – O Flamengo alega que não houve perícia para apurar o valor da dívida e requisitou que a penhora acontecesse mediante um “administrador judicial”. Ou seja, sem inviabilizar o clube. O consórcio não concorda?
– O FLAMENGO jamais requereu a realização de perícia nos autos da execução ou dos embargos de devedor, já rejeitados nas duas instâncias. De mais a mais, não há qualquer necessidade de perícia para calcular o valor devido na execução. O cálculo para apuração do valor devido é um simples cálculo aritmético, em que se deve utilizar como base o valor emprestado pelo CONSÓRCIO ao FLAMENGO, aplicar o índice de correção previsto no contato executado, juros legais, custas processuais e honorários de sucumbência fixados pelo Juízo. No entanto, mesmo em se tratando de simples cálculo aritmético, o FLAMENGO não apresentou nenhuma planilha com o valor que entende devido nos autos da execução, mesmo tendo sido compelido a fazê-lo por diversas vezes. Já o CONSÓRCIO vem juntando, periodicamente, planilhas com o valor atualizado da dívida do FLAMENGO, de modo a comprovar que o valor que está sendo penhorado ainda é muito aquém do valor devido pelo FLAMENGO.
EXTRA- A nova diretoria do Flamengo informou que as penhoras que aconteciam até 2013 eram confusas e sem critério, e lesavam o clube. O consórcio mudou a forma de embate na Justiça com a troca de administração no clube?
– O CONSÓRCIO provou que não. Tanto não eram confusas e sem critério que as penhoras que aconteciam até 2013 são as mesmas penhoras que estão sendo retomadas agora, juntamente com novas penhoras deferidas neste ano, nos mesmos percentuais e com o mesmo critério.
EXTRA- O consórcio em algum momentos buscou responsabilizar os dirigentes que eventualmente não cumpriram o combinado depois do empréstimo pela cessão do terreno da Gávea?
– O CONSÓRCIO busca responsabilizar e executar a pessoa jurídica, o Clube, que foi com quem celebrou o contrato de arrendamento, título executivo que embasa a execução.
Os Fatos
– Em 1994, na gestão Luis Augusto Veloso, nasceu o projeto de exploração comercial do patrimônio do Flamengo, a Gávea. O ponto central era a construção de um shopping na área onde hoje é o campo de futebol.
– Em 1996, na gestão de Kleber Leite, foi aprovado nos conselhos do clube o projeto após concorrência vencida pelas empresas Brazcan e Multiplan, que formaram o Consórcio Plaza. O Flamengo pegou R$ 6 milhões da empresa para comprar o atacante Edmundo.
– Ao ser aprovada, a quantia foi caracterizada como luva pelo conselho. Mas o consórcio alegou que o dinheiro foi emprestado. Em 2002, o caso foi parar na Justiça. Desde então, a dívida vem sendo corrigida.
Fonte: Extra Globo
