As apostas esportivas foram regulamentadas no Brasil em 1º de janeiro de 2025. Algumas empresas que não estavam na lista inicial de autorizadas foram incluídas posteriormente, como a Pixbet, patrocinadora do Flamengo, que obteve uma licença provisória para operar no país.
Vale destacar que casas de apostas com bônus já estavam no Brasil online desde 2018, mas até então, sem regulamentações próprias. Jogue com responsabilidade.
A Pixbet, patrocinadora do Flamengo, obteve uma licença provisória que permite sua operação por 30 dias, prorrogáveis por mais 30. Durante esse prazo, a empresa deverá regularizar pendências para adquirir a licença definitiva.
Atualmente, o Brasil possui 68 autorizações para casas de apostas, sendo 54 temporárias e 14 definitivas. Cada empresa pode operar até três marcas no mercado nacional.
Casas de apostas patrocinam equipes brasileiras
Das 40 equipes que compõem as Séries A e B do Campeonato Brasileiro, 32 são patrocinadas por casas de apostas. Na Série A, o único clube sem patrocínio é o Bahia, que recentemente encerrou seu contrato com a Esportes da Sorte e busca um novo parceiro.
Porém, o próprio Tricolor Baiano, joga na Arena Fonte Nova, cujo nome é patrocinado por uma plataforma de apostas que adquiriu o naming rights.
Os acordos entre casas de apostas e clubes no Brasil somam cerca de R$ 1 bilhão, sem incluir bonificações por metas. No caso do Flamengo, a Pixbet investirá R$ 470 milhões em um contrato de quatro anos.
O contrato prevê um investimento de R$ 105 milhões em 2024 e R$ 115 milhões anuais entre 2025 e 2027. Após esse período, o valor poderá ser renegociado, havendo também uma cláusula de renovação automática estipulada em R$ 125 milhões por ano.
Setor de apostas segue crescendo no Brasil
Com a regulamentação das apostas esportivas no Brasil, as empresas que antes operavam no país sem se submeter às leis locais agora precisam se enquadrar nas regras nacionais. Isso inclui o pagamento de impostos e uma outorga inicial de R$ 30 milhões, que garante a licença por cinco anos.
Agora, é necessário se enquadrar nas leis nacionais, pagar taxas, impostos e responder ao Governo Federal brasileiro. Um exemplo é a outorga paga inicialmente, no valor de R$ 30 milhões. Ela garante a liberação da plataforma por cinco anos.
Somente empresas devidamente regularizadas poderão continuar operando no Brasil. As plataformas ilegais serão bloqueadas. A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda projeta até R$ 3,4 bilhões em arrecadação, caso todas as bets que já mostraram interesse concretizem realmente a operação.
As casas de apostas que ainda não conseguiram a liberação pode solicitar a licença provisória de 30 dias para seguir operando e, neste período, se enquadrar. Vale destacar que quem não está na lista ainda pode solicitar a licença.
