O Flamengo divulgou no começo da noite desta quarta-feira que obteve uma vitória nos tribunais, ao suspender novas penhoras por parte do Consórcio Plaza. Os advogados da outra parte, contudo, consideram que o clube não tem o que comemorar. A decisão foi da desembargadora Lúcia Maria Lima, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). As penhoras de 10% já em curso sobre os contratos de Adidas, Peugeot, transmissão de jogos e também sobre a renda das partidas não são afetadas pela sentença, que os advogados buscarão reverter para também passar a penhorar o contrato de patrocínio da Caixa Econômica Federal (CEF).
O advogado Fábio Coutinho Kurtz, sócio do escritório Siqueira Castro do setor de contencioso estratégico, confirmou as penhoras existentes e afirmou que a dívida atualizada está em torno de R$ 70 milhões e que cerca de R$ 16 milhões já foram pagos pelo Flamengo, restando, portanto, aproximadamente, R$ 54 milhões. Esses valores estão sob avaliação de um contador judicial apontado para apurar os números exatos do que é devido e o que já foi pago. O contador deverá, segundo Kurtz, iniciar os trabalhos nas próximas semanas e terá 30 dias para a conclusão.
– Para esses contratos as penhoras continuarão a ser feitas. Essa decisão é apenas para suspender penhoras futuras. Vamos apresentar nossas razões contra esse agravo de instrumento e temos muita esperança de cassar essa decisão, como cassamos a anterior. O Flamengo vem sempre fazendo esse tipo de recurso, a desembargadora tem concedido esses efeitos suspensivos, mas essas decisões têm sido cassadas pelo próprio colegiado, pelos companheiros dela de Câmara Cível. Não há, na minha opinião, o que o Flamengo comemorar. É simplesmente uma paralisação de penhoras futuras até que o contador termine os seus cálculos.
Kurtz não escondeu que o contrato entre o Flamengo e a CEF será o próximo alvo do consórcio para penhoras.
– Esse contrato da Caixa está fora do escopo das penhoras por enquanto. Mas se o contador apurar, e vai apurar, que temos crédito a receber, será pedido a penhora sobre esse contrato. Ele não foi apreciado nesse minuto porque a própria juíza já havia determinado a remessa do processo ao contador judicial.
Entenda o caso
A disputa judicial entre Flamengo e Consórcio Plaza se arrasta desde 2002 nos tribunais. Pelo cálculo dos advogados do consórcio, a dívida atual gira em torno de R$ 54 milhões. Em março de 2013, a Justiça determinou a suspensão das penhoras por 30 dias para que fosse nomeado um administrador judicial para a dívida. O sorteio na época apontou a empresa Vertice Assessoria Contábil como administradora judicial da dívida e a empresa passou a auditar os valores devidos e analisar os planos de pagamento.
O problema começou em 1996, quando Kleber Leite era o presidente do Flamengo. O montante se refere a uma dívida, que o clube não reconhece, contraída com um empréstimo de R$ 6 milhões feito junto ao consórcio, que arrendaria a Gávea por 25 anos para a construção de um shopping. O empreendimento não saiu do papel, a verba foi aplicada na contratação de Edmundo, e o caso passou a ser contestado na Justiça. Com o passar dos anos, a dívida se multiplicou e hoje, de acordo com os advogados do Consórcio Plaza, chega a um total de R$ 70 milhões. Desde o início da ação, em 2002, o Flamengo alegou que o valor inicial foi doado ao clube, e não emprestado.
Fonte: GE
