Fonte: Magia Rubro Negra
A dívida tributária com o Governo Federal está inteiramente parcelada. Considerando apenas os valores em aberto em 31/12/2014, o panorama é o seguinte:
R$ 263 milhões foram parcelados em 240 vezes em 2007 quando da adoção da Timemania e assim essa dívida termina em 2027;
R$ 14 milhões, herdados de impostos não pagos entre 2007 a 2009, foram parcelados em 180 vezes em 2009 pelo chamado Novo Refis e assim essa dívida termina em 2024;
R$ 31 milhões, que eram os impostos não pagos entre 2009 a 2012 e que tinham sido parcelados em 38 vezes logo no início da gestão atual para obtenção da CND foram incluídos no Refis da Copa e assim essa dívida termina em 2029;
R$ 19 milhões foram parcelados em 5 anos e terminam em 2018.
Aqui cabe uma reflexão importante. O clube, nos últimos 7 anos, aderiu a 3 programas diferentes de refinanciamento de tributos – extensivo aos demais clubes. Isso não o impediu de seguir devendo impostos. E olha que estamos falando de uma instituição sem fins lucrativos, portanto isenta de recolhimento de Imposto de Renda, de Contribuição Social Sobre o Lucro e de Cofins, além de pagar o PIS de apenas 1% de sua folha de salário e INSS patronal de 4,5% de sua folha de salários.
Ou seja, é absolutamente injustificável que os clubes se enrolem tanto para pagar impostos, mas é fato que eles se enrolam. Daí porque é duvidoso acreditar que um novo refinanciamento (vindo da LRFE) possa redimir uma prática de sonegação tão enraizada no segmento.
Ao que tudo indica, a sonegação (e, ainda pior, a apropriação indébita) parece coisa do passado no Flamengo. De herança, sobrou mesmo essa pesada dívida, que em 31/12/2014 somava R$ R$ 354,5 milhões (uma pequena parte dela, claro, relativa a impostos correntes, como IPTU e ISS).
A boa notícia, porém, é que a dívida de curto prazo (isto é, aquela que vence em 2015) é de “apenas” R$ 25 milhões – pouco mais de R$ 2 milhões por mês. A dívida está toda negociada e parcelada.
Ora, no padrão de faturamento atual, R$ 25 milhões por ano não é um fardo pesado de se carregar. A dívida tributária, enfim, não causa mais tantos problemas para o Flamengo – desde que as parcelas sigam sendo pagas em dia e os tributos devidos por fatos geradores futuros não sejam postergados.
Outro componente importante são as dívidas oriundas de processos judiciais, trabalhistas e cíveis. Graças ao chamado Ato Trabalhista (um acordo feito no início da década passada e que destina parte da renda dos jogos para pagamento de sentenças da Justiça do Trabalho), a dívida trabalhista está razoavelmente equacionada.
O Flamengo deve R$ 29 milhões de ações trabalhistas, parte delas ainda em discussão. Ou seja, é possível que esse montante seja maior ou menor, embora a tendência é de que permaneça por aí.
Em relação aos processos cíveis, são R$ 85 milhões. Como o valor é praticamente o mesmo do que o de 2013 (que incluía o famoso processo do Consórcio Plaza, um empreendimento que seria construído na Gávea e cujo sinal foi usado para comprar Edmundo, o Animal) e os processos tributários são irrisórios (R$ 200 mil, apenas), ficamos com a impressão de que a ação movida pelo Bacen e que chegou a bloquear os pagamentos da CEF em 2014 ainda não foi reconhecida pelo clube como algo a ser provisionado. Se o clube perder, são mais de R$ 80 milhões a serem acrescentados.
Enfim, o clube admite correr o risco de ter que pagar R$ 114 milhões de processos judiciais (e nós acrescentamos que ainda tem a ação do Bacen, de mais R$ 80 milhões).
Por fim, tem mais R$ 5 milhões de outros credores, o maior deles o antigo Clube dos Treze.
Analisando tudo, e considerando que: a) as parcelas dos impostos refinanciados não serão atrasadas; b) novos empréstimos/adiantamentos de receitas futuras serão feitos de forma bastante comedida e estritamente necessária para atender as necessidades de curto prazo; c) os processos judiciais em curso serão pagos de forma escalonada; d) o clube engatará um longo ciclo de superávit financeiro….
..É possível cravar que 2018 será o ano da virada definitiva! Dali em diante, o clube será uma potência muito difícil de ser igualada por seus competidores mais próximos, principalmente porque os ajustes realizados pelo Flamengo mais cedo ou mais tarde precisarão ser adotados pelos rivais. Isso obviamente se as decisões até lá continuarem obedecendo ao padrão atual.
Um comentário final se faz necessário.
O Flamengo evoluiu MUITO em termos de transparência. O balanço é bastante explicativo e detalhado, revelando a intenção de se expor à análise. Anos atrás, quando começamos a escrever sobre as demonstrações financeiras do clube, era difícil até mesmo encontrá-las no site, pois elas eram postadas ali sem qualquer aviso ou destaque. Além disso, era prática que os balanços fossem apresentados com ressalvas de auditoria (o que tirava credibilidade das informações prestadas). Isso felizmente parece fazer parte do passado.
Pelo segundo ano consecutivo – e mesmo sabendo que os autores manteriam sua atitude de analistas independentes, sem economizar nos elogios e nas críticas – o clube teve a gentileza de remeter uma versão preliminar do balanço antes mesmo de sua publicação definitiva.
Se expor ao debate dessa forma é um sintoma de inequívoca evolução e maturidade. Que continue assim, por muitos e muitos anos.
Magia Neles
Jeff e Walter Monteiro
