O projeto de renegociação das dívidas dos clubes, que tramita no Congresso Nacional, deve passar por mudanças. Após reunião entre a presidente Dilma Rousseff e representantes de 12 times, em Brasília, foi criada uma comissão com membros dos ministérios do Esporte e da Fazenda, da Advocacia-Geral da União (AGU) e dos clubes para rediscutir alguns pontos e apresentar propostas de alterações no texto que aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados.
A ideia principal será mantida: alongamento no prazo para a quitação dos débitos em troca da adoção de medidas como o “fair play financeiro”, que pune esportivamente clubes que atrasarem pagamentos. No entanto, devem ser ajustadas algumas questões como a definição da taxa de juros que será aplicada – Selic (mais alta) ou TJLP (mais baixa) – e a retirada do texto de itens que não estejam relacionadas diretamente à renegociação das dívidas.
– Vamos pegar o projeto e fazer um pente fino em cima das reuniões que tivemos com o Bom Senso (encontro realizado na última segunda-feira), com os clubes, com a Fazenda (ministério) e a AGU para acertar algumas questões. Tem uma discussão sobre a taxa Selic, TJLP. Na verdade, acho que cerca de 10% (do projeto) que tem que mexer – afirmou o secretário de Futebol do Ministério do Esporte, Toninho Nascimento.
– (As taxas de juros) serão objeto de discussão da comissão. Não há ainda uma definição… A questão da loteria, entendemos que deve ser retirada do projeto – completou o presidente do Coritiba, Vilson Ribeiro de Andrade.
De acordo com o presidente do Palmeiras, Paulo Nobre, outro ponto que deve ser melhor detalhado no projeto trata das condições para o pagamento dos débitos. A proposta dos clubes é que as parcelas não comprometam mais de 4% das receitas anuais dos clubes.
– É algo em torno de 3% a 4% das receitas anuais. Não adianta ser maior do que isso ou os clubes vão ter que pegar empréstimos para pagar. A ideia básica é que os clubes, dentro das suas receitas, das suas capacidades, possam arcar com as suas dívidas. É muito importante deixar claro que ninguém está pedindo anistia. Estamos pedindo um alongamento das dívidas dentro da capacidade dos clubes. Em contrapartida, a responsabilização não só dos dirigentes mas também esportiva para os clubes – afirmou o mandatário alviverde.
Uma reunião entre representantes dos clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro será realizada na CBF já no início da próxima semana para definir um posicionamento definitivo em relação ao projeto. Técnicos do governo também vão trabalhar durante a semana para definir uma proposta final. O objetivo da comissão é apresentar resultados até a próxima sexta-feira. O desejo do governo é que o projeto seja votado no plenário da Câmara dos Deputados até o mês de setembro.
– Esperamos em uma semana ter um texto conjunto para dizer, isso aqui é o projeto… Nós temos que correr, pois tem clube que não chega ao fim do ano se esse projeto não for aprovado. Também temos poucas datas de votação. Então, são dois desafios: uniformizarmos o projeto, o que acho menos difícil, e o desafio maior de colocar em votação nas poucas datas que temos para que a lei esteja aprovada ainda este ano – disse o secretário Toninho Nascimento.
Possibilidade de medida provisória não é descartada
O ritmo mais lento do Congresso no período de campanha eleitoral – a previsão é de apenas quatro sessões plenárias até outubro – pode fazer com que a renegociação das dívidas acabe sendo editada por Medida Provisória (MP). Ao menos, é o que acredita o presidente do Coritiba, Vilson Andrade, eleito pelos próprios clubes para conduzir as negociações com governo e parlamentares.
– É uma questão técnica de como o governo vai fazer. A presidente está extremamente decidida a resolver essa questão com urgência. Tem que definir a condição mais favorável, mas acredito que possa sim ser por Medida Provisória.
No caso, a presidente Dilma Rousseff assinaria uma MP com as regras para a renegociação das dívidas dos clubes que passaria a valer imediatamente. O Congresso Nacional teria então um prazo de 60 dias – prorrogáveis por outros 60 dias – para apreciar o tema na Câmara dos Deputados e no Senado. Se o texto não fosse aprovada pelos parlamentares, a medida perderia a validade.
O secretário do Ministério do Esporte, Toninho Nascimento, não descartou a possibilidade levantada por Vilson Andrade, mas garantiu que a prioridade do governo é que a renegociação das dívidas seja aprovada como Projeto de Lei e não por meio de uma Medida Provisória.
– Não se falou sobre isso (Medida Provisória). Pelo contrário. É uma hipótese, mas não é provável. O governo, por enquanto, pensa que tem que passar pelo Congresso. O tramite normal. A expectativa é que seja aprovado até setembro. Essa é a esperança – concluiu o secretário.
Veja a lista dos participantes da reunião com a presidente Dilma Rousseff
Ministros
– Aldo Rebelo
– Guido Mantega
Dirigentes de Clubes
– Alexandre Kallil – Presidente do Clube Atlético Mineiro
– Alexei Portela – Presidente da Liga de Futebol do Nordeste
– Andres Sanchez – ex-dirigente (convidado do ministro Aldo Rebelo)
– Antônio Luiz Neto – Presidente do Santa Cruz Futebol Clube
– Carlos Miguel Aidar – Presidente do São Paulo Futebol Clube
– Eduardo Bandeira de Melo – Presidente do Clube de Regatas do Flamengo
– Fernando Schimidt – Presidente do Esporte Clube Bahia
– Giovanni Luigi – Presidente do Sport Club Internacional
– Mário Gobbi Filho – Presidente do Sport Club Corinthians Paulista
– Maurício Assumpção – Presidente do Botafogo de Futebol e Regatas
– Paulo Nobre – Presidente da Sociedade Esportiva Palmeiras
– Romildo Bolzan Jr – Vice-presidente do Grêmio Foot- Ball Porto Alegrense
– Vandick Lima – Presidente do Paysandu Sport Club
– Vilson Andrade – Presidente do Coritiba Foot Ball Club
Fonte: GE
