O promotor Paulo José Sally, da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Rio de Janeiro, abriu inquérito nesta terça-feira para investigar o preço dos ingressos para a final da Copa do Brasil, entre Flamengo e Atlético-PR, no Maracanã, no dia 27 de novembro. As entradas variam de R$ 250 a R$ 800.
Ainda nesta tarde, o promotor vai encaminhar um ofício a concessionária que administra Maracanã e ao Flamengo, para que ambos prestem informações, em até 48 horas, sobre o aumento.
O Ministério Público informou que a ideia é ajustar o preço nos termos do Código de Defesa do Consumidor. O aumento de 150% a 500% a mais do que o praticado no último jogo é considerado abusivo pelo órgão.
– É abusivo. O aumento chega a mais de 500% em alguns setores. Estamos oficiando agora o consórcio e o Flamengo para que tomem ciência e se amoldem aos termos. Se o Flamengo não diminuir os valores a critérios razoáveis, o MP vai ingressar com ação de caráter indenizatório. Se ela tiver êxito, possivelmente os torcedores podem ser indenizados. Estamos tentando na via extrajudicial, informando que os valores são abusivos, e o MP está tomando as providências. Se não for feito vamos postular ressarcimento pelo abuso de poder econômico – informou o promotor Paulo Sally.
Segundo o representante da 4ª Promotoria de Justiça, o clube precisa obedecer a alguns critérios para aumentar os preços, que não estão sendo seguidos.
– O Código de Defesa do Consumidor tem alguns pilares para determinar a justa causa: Aumento de custos, melhoria da qualidade ou alteração do produto com mais valor agregado. Parece que não tem nada disso. Se trata de uma final, tem demanda maior, mas o aumento é desproporcional. Se tiver como parâmetro indices inflacionários, então, cria uma situação gritante e inimaginável. Não pode transferir a responsabilidade do prejuízo para o consumidor por causa de cambista, repassando custos. Meia-entrada e gratuidade é lei. Os argumentos são ultrapassados. A resposta não inibe a ação. Se não diminuir não resta outra opção – completou o promotor.
Nesta segunda-feira, o Procon-RJ já havia intimiado representantes do clube a comparecer a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor para prestar esclarecimentos. O órgão também informou que autuaria o Flamengo e moveria uma ação civil pública na Justiça para reaver prejuízos dos torcedores caso os preços fossem mantidos.
A diretoria do clube, através do diretor de marketing Fred Luz, apresentou nesta terça-feira dados sobre o preço dos ingressos, justificando o valor alto para cumprir meta de bilheteria da temporada, com previsão de receita de R$ 9 milhões na final da Copa do Brasil. Ficou descartado pelo clube qualquer revisão dos preços. As justificativas passam também pelo grande número de meia-entrada e gratuidades e a ação de cambistas.
– A gente não trabalha com essa possiblidade. Não sei nem se isso é possível. Esse jogo vai lotar. A preocura está enorme. Acredito que vai lotar e aho que vamos ter supresa, porque vai ter cambista na porta para vender – afirmou Fred Luz.
Fonte: Extra Globo
