Uma declaração do procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) Paulo Schmitt, em dezembro de 2010, ao SporTV, ganhou repercussão através das redes sociais nesta quinta-feira, diante do que ele tem dito nos últimos dias em relação aos casos que envolvem a possibilidade de perda de pontos de Flamengo e Portuguesa no Campeonato Brasileiro deste ano. Na ocasião anterior, Paulo Schmitt defendia aspectos morais da competição, em detrimento de medidas técnicas. Uma postura diferente da que tem defendido agora.
Em 2010, o STJD absolveu o Duque de Caxias pela escalação irregular do jogador Leandro Chaves. Ele havia sido punido com um cartão amarelo quando era jogador do Ipatinga e levou dois pelo Duque de Caxias ao ser transferido para o clube carioca. Dessa forma, ele deveria cumprir a suspensão automática, mas o Duque de Caxias alegou que não sabia do primeiro cartão e escalou o jogador, que só cumpriu suspensão ao levar o terceiro amarelo com a camisa do Duque.
No mesmo ano, se a mesma regra fosse aplicada ao Fluminense, que passou por situação semelhante com o jogador Tartá, o clube carioca poderia perder os pontos por escalar o atleta de forma irregular e perder o título brasileiro conquistado em 2010. Naquele ano, Tartá começou o Brasileiro pelo Atlético-PR e recebeu dois amarelos. Ao voltar para o Fluminense, cumpriu suspensão depois de receber o primeiro amarelo. Se os cartões pelo Furacão não fossem considerados – como no julgamento de Leandro Chaves – ele teria recebido o terceiro amarelo contra o Vasco e não poderia jogar contra o Goiás. Na época, em entrevista ao STJD, Paulo Schmitt defendeu que se fosse mantida a decisão de campo, mesmo que tecnicamente houvesse a possibilidade de se retirar pontos do Fluminense.
– Não acredito que haja condição moral, disciplinar, até (de tirar os pontos do Fluminense). Pode ter (condição) técnica. Técnica, jurídica, com base em uma jurisprudência. Mas moralidade… rediscutir o título que foi conquistado no campo de jogo, da forma como foi, agora, abrindo um precedente… Essa decisão poderia ser em algum momento revista, mas isso seria um caos – afirmou.
Nessa semana, diante da denúncia de que Flamengo e Portuguesa teriam escalado os jogadores André Santos e Héverton, respectivamente, de forma irregular, Paulo Schmitt defendeu os aspectos técnicos dos casos, que podem rebaixar o time paulista e salvar o Fluminense do rebaixamento para a Série B.
– Se clubes não puderem perder pontos quando culpados, passa a ideia de que se faz julgamento político, e não técnico. Se houver interesses clubísticos em julgamentos e as normas não forem aplicadas de acordo com o Direito, é a falência das nossas instituições – afirmou o procurador do STJD na última quarta-feira.
Portuguesa e Flamengo já foram denunciados pela Procuradoria do STJD e serão julgados na próxima segunda-feira, a partir de 17h, sob o risco de perderem quatro pontos cada um pelas supostas escalações irregulares. Nesses casos, a Portuguesa estaria rebaixada à Série B, enquanto o Fluminense se manteria na Primeira Divisão.
Em resposta às repercussões vistas nas redes sociais, Paulo Schmitt postou comentário em sua conta no Facebook. Veja na íntegra a mensagem do procurador:
“Amigos, e a quem interessar possa!
Existem várias inverdades circulando na WEB, assim como o caso do atleta do Oeste que a ESPN de forma irresponsável veiculou como sendo igual da Portuguesa e ele jogou albergado pelo efeito suspensivo, sendo inclusive diminuída sua pena de 2 para 1 partida no Pleno. Quanto ao vídeo que circula sobre minha declaração em referência ao atleta Tartá do Fluminense em 2010, trata-se de uma fala descontextualizada, mais se assemelhando a algo montado ridículo. E sobre minha fala na defesa do critério técnico e resultado de campo, como fica? Lógico que deve prevalecer resultado de campo que, vale registrar, tbem é obtido com o cumprimento de penas, doa a quem doer e em qq fase da competição. O jogador em referência, do Fluminense (Tartá) coincidentemente, à época foi julgado, punido pelo tribunal e não cumpriu, como no caso da Portuguesa em 2013? Não e não! E como ficam dezenas de atletas nesse campeonato que desfalcaram suas equipes apenas pelo fato de terem cumprido a lei e suas penalidades? Apenas Flamengo e Portuguesa não cumpriram na série A desse ano lembre-se. Lamentável. Isso é que é critério técnico que qq um deveria defender. Cumprir sua pena. Ah mas a Portuguesa não precisa, afinal ela vai salvar o Fluminense! Sejam os críticos mais criativos, por favor… Não é assim que vão convencer quem julga, pois eu não julgo!!!
Paulo Marcos Schmitt
Procurador-Geral / General Prosecuter
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL – STJD
Superior Court of Sports Soccer”
Fonte: SporTV
