No final do dia de ontem me deparei com a notícia da possível queda da Portuguesa e eventual permanência do Fluminense na Serie A pela escalação irregular do meia Héverton. É claro que a priori o caso nos interessaria, pois envolve um de nossos maiores rivais, um time que já se beneficiou diversas vezes por “viradas de mesa” do nosso futebol, mas devemos ficar ainda mais atentos pois estamos diante de uma situação bastante parecida.
Vamos explicar melhor o caso. No dia 24 de novembro, em uma partida disputada contra o Bahia, o meia Héverton da Portuguesa foi expulso. O mesmo cumpriu suspensão automática contra a Ponte Preta no jogo do dia 01/12/2013. Nesta última sexta-feira (dia 06) o meia da Portuguesa foi julgado pelo nosso famigerado STJD, que decidiu pela suspensão do jogador da Portuguesa por 2 partidas. Como já havia ficado de fora do jogo contra a Ponte Preta, Héverton deveria cumprir mais um jogo de suspensão, que seria contra o Grêmio, pela última rodada do Brasileirão. O meia da Portuguesa entrou em campo aos 32 minutos do segundo tempo desse jogo, infringindo a decisão do STJD.
A Portuguesa errou, e errou feio. O advogado que representa o clube, o glorioso Osvaldo Sestário, havia comparecido ao julgamento do atleta na sexta-feira, mas mesmo assim deu o aval ao técnico do clube paulista de que Héverton poderia ser escalado, afirmando que o atleta havia sido suspenso por uma partida. No mesmo dia 06, última sexta feira, o Dr. Sestário havia participado de outros julgamentos. O advogado em questão não faz parte do jurídico da Portuguesa, é um profissional contratado para acompanhar casos do clube paulista e também de outros clubes de menor expressão.
A Portuguesa foi denunciada ontem pela CBF que teria constatado a irregularidade. A punição para o clube paulista seria a perda de três pontos mais o número de pontos conquistados em campo, que no caso é 1, ou seja, o clube paulista seria penalizado com a perda de 4 pontos e passaria de 48 para 44, entrando na zona da degola e salvando o Fluminense.
Ouvi e li diversas coisas sobre o caso. Cheguei à conclusão de que os argumentos de defesa que poderiam ser apresentados pelo clube paulista são pouquíssimos. O principal seria com base no art. 43 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça desportiva) que prevê em seu caput: “Os prazos correrão da intimação da parte ou de seu representante e serão contados excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o dia do vencimento, salvo disposição em contrário.” O parágrafo 2º do mesmo artigo ainda estabelece: “Considera-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil se o início ou vencimento cair em sábado, domingo, feriado ou em dia em que não houver expediente”. O que posso dizer é que existem posicionamentos divergentes quanto à interpretação do artigo, mas afirmo que a grande maioria dos profissionais entende que a Portuguesa deve sim ser penalizada.
A possibilidade de queda da Portuguesa e eventual permanência do Fluminense na primeira divisão do campeonato brasileiro é muito grande. Se formos analisar friamente, sem clubismo, a Portuguesa está errada e cometeu sim uma infração que prevê a sanção da perda de 3 pontos mais os pontos conquistados na partida. Agora, seria um absurdo se isso realmente se concretizasse. A possível decisão que rebaixaria a Portuguesa seria absolutamente amoral e mostraria como o futebol no Brasil é patético. É claro que a Portuguesa deve ser punida, mas a perda de 4 pontos alteraria muito o resultado final do Campeonato Brasileiro. Ainda não se sabe quando será o julgamento desse caso, mas cabe ao STJD analisar o caso concreto, e pensar mil vezes antes de proferir a decisão final do julgamento, analisando as consequências que tal decisão irá trazer ao futebol brasileiro como um todo. Torço para que o resultado final do Campeonato Brasileiro seja o que vimos no domingo e que nada de concreto aconteça nos bastidores, alterando e manchando o Campeonato Brasileiro de 2013.
E O CASO DO FLAMENGO?
O caso do Flamengo é muito parecido com o da Portuguesa. O lateral esquerdo André Santos foi expulso na segunda partida da final da Copa do Brasil, ocorrida dia 27 de Novembro. O jogador ficou de fora da partida subsequente, contra o Vitória, no dia 01 de Dezembro. Na sexta feira (dia 06) o STJD suspendeu o lateral do Flamengo por duas partidas, ou seja, o mesmo não poderia jogar contra o Cruzeiro.
O que distingue os casos de André Santos e Héverton é o fato da expulsão do lateral do Flamengo ter ocorrido na Copa do Brasil. Tal fato abre um leque muito maior de opções para defesa do Flamengo. Há quem diga que se o jogador foi suspenso na em uma competição, e que tal suspensão deve ser cumprida na mesma competição. Há quem diga que não.
Enfim, a situação do Flamengo é muito mais tranquila que a da Portuguesa, pelo fato supracitado e pelo fato de que, mesmo se o Flamengo perder os 4 pontos, ainda não cairia para a Série B, pois ficaria à frente da Portuguesa, com 45 pontos, na 16ª colocação do campeonato. O maior clube do país só cairia se o Vasco obtivesse êxito em sua empreitada para conseguir os pontos do jogo contra o Atlético PR, o que dificilmente deverá acontecer.
Apesar de o risco de queda para a Série B ser praticamente impossível, o Flamengo seria muito prejudicado pela eventual perda dos quatro pontos, caindo da 11ª para a 16ª posição no campeonato. No contrato firmado com a Adidas, o Flamengo teria de pagar uma multa se não conseguisse ficar entre os 13 melhores da competição, multa essa que é de 3,8 milhões de reais.
O jurídico do Flamengo age com cautela, e espera uma denúncia para se pronunciar mais adequadamente e traçar as estratégias de defesa. Segundo o diretor jurídico do clube, Michel Assef Filho, André Santos tinha plenas condições de jogo e ainda afirma: “O Flamengo tem que aguardar os acontecimentos e ver se a procuradoria entende que houve a irregularidade. Se promoverem algum tipo de denúncia, nós vamos nos defender. Vamos ver qual vai ser a alegação da procuradoria, se é que ela vai realmente entrar com qualquer medida contra o clube, e vamos nos defender.”
Na minha opinião, o risco de queda do Flamengo é de menos de 1%. O da Portuguesa pelo contrário, é bem grande. Agora, mesmo se tudo transcorrer bem e nenhum resultado conquistado em campo for anulado por decisões do STJD, cabe um belo puxão de orelhas tanto na diretoria da Portuguesa quanto na diretoria do Flamengo. Ambos os clubes já estavam livres do risco de queda na última rodada e mesmo assim decidiram escalar os respectivos jogadores. Uma medida preventiva deveria ter sido tomada, deixando os dois atletas de fora de uma partida sem valor algum.
Olhando o caso, a principio, creio que não poderíamos falar em “tapetão” ou “virada de mesa”. Agora, se tratando de um clube como o Fluminense, que já foi por diversas vezes beneficiado fora de campo, devemos ter sempre uma desconfiança. Não duvido nem um pouco que isso seja uma manobra do clube considerado grande que mais vezes foi rebaixado para a segunda divisão, e uma investigação deve ser feita, principalmente no que diz respeito à idoneidade do advogado Osvaldo Sestário.
Para finalizar, deixo aqui minha crítica ao STJD. Não só ao STJD, mas a toda a justiça de nosso país. É inadmissível um julgamento de um acontecimento que ocorreu no dia 24 de novembro (no caso da Portuguesa) e no dia 27 (no caso do Flamengo) ser efetuado no dia 6 de dezembro à noite, às vésperas da última rodada do Campeonato Brasileiro. Como bem lembrou o comentarista Antero Greco da ESPN, na Itália, os julgamentos são feitos um dia após o término da rodada. Vamos aguardar e torcer para que, em primeiro lugar, nada aconteça com o Flamengo e em segundo lugar que a Portuguesa possa ficar na primeira divisão, deixando o Fluminense no seu devido lugar.
Saudações Rubro-Negras,
Lucas Badaró Guimarães.
