Nesta segunda-feira, às 17h, a Portuguesa será julgada no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), por escalar o meia Héverton, no empate por 0 a 0 com o Grêmio, na última rodada do Brasileirão. O jogador, em julgamento, foi suspenso por duas partidas e, por isso, não poderia ter entrado em campo. Na opinião do advogado Daniel Cravo, que defende o Internacional há 15 anos, a tendência é que a Lusa seja punida.
– Seguindo a linha da jurisprudência que vem sendo aplicada, há uma tendência de punição. Uma excelente argumentação jurídica pode levar o processo para um caminho. Pode haver com um fato novo, que ainda não conhecemos, apresentado no julgamento. É muito difícil fazer um prognóstico – afirmou o advogado, em entrevista ao “Troca de Passes”.
Como prevê o regulamento, por escalar Héverton, a Lusa pode ser penalizada com a perda de quatro pontos. Com isso, terminaria o Brasileirão com apenas 44 pontos, dentro da zona de rebaixamento. Além da Portuguesa, o Flamengo também pode ser punido, por escalar o lateral André Santos, também suspenso, no jogo contra o Cruzeiro, também na última rodada.
– A obtenção do resultado no campo pressupõe alguns requisitos. O artigo 214 é claro. Houve a escalação de um jogador em situação irregular, seja por inscrição ou por punição no STJD. Não se pode inserir o atleta na súmula. Então entendo que manter o resultado de campo é imprescindível, desde que se cumpra as regras. Estamos discutindo se os resultados de Flamengo e Portuguesa, com esses atletas irregulares, devem ser chancelados – disse o advogado.
Daniel Cravo afirmou que, na sua opinião, se Portuguesa e Flamengo forem absolvidos, seria injusto com os outros clubes, que, durante toda a competição, não escalaram jogadores suspensos.
– Eu sou advogado do Internacional há 15 anos. O Internacional teve jogadores punidos por dois jogos e cumpriu. É um desequilíbrio técnico. Não pode permitir que um clube, com um jogador punido por dois jogos, cumpra apenas um. Se houve um equívoco, uma falha de comunicação, a gente lamenta.
Apesar de afirmar que avisa os resultados dos julgamentos ao Internacional por e-mail, Daniel Cravo acredita que a Portuguesa não pode argumentar que não entendeu claramente a mensagem de seu advogado e nem que deveria ser notificada oficialmente para cumprir a suspensão.
– Nós costumamos comunicar por e-mail, formalmente. Mas a falha de comunicação não é um argumento jurídico. Senão é muito simples. Também não precisa haver intimação. Há muito tempo não é assim. Todos sabem que o atleta suspenso na sexta não pode jogar no sábado e no domingo. Seria um contrassenso, porque o atleta punido na quinta não jogaria e o punido na sexta jogaria. Todos sabem que é assim e passou a ser dessa forma porque alguns clubes desligavam o fax para não serem notificados.
Por último, o advogado negou que a partida tivesse pouca influência na competição. Primeiro, lembrou que o resultado da Portuguesa alterou a posição de outros clubes na classificação final e, depois, que o Grêmio garantiu o vice-campeonato naquele dia.
– Eu não acho que o jogo não valia nada. O resultado colocou Criciúma e Internacional fora da zona de classificação para a Copa Sul-Americana. O jogo valia para outros clubes envolvidos no Campeonato, assim como o julgamento. O Grêmio disputava a vaga direta na Libertadores.
Fonte: SporTV
