O recurso do Flamengo junto à Corte Arbitral do Esporte (CAS, na sigla em inglês) pode levar três meses para ser julgado. Se este prazo – que não é o mais longo e sim a média dos processos na corte internacional – for cumprido, o Campeonato Brasileiro começará sem decisão da ação. O clube escolheu um português, Rui Botica Santos, como julgador do recurso.
Outros dois julgadores serão escolhidos. Um pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e CBF, e outro pela CAS. No total, a corte é composta por 304 pessoas de sete continentes. O Brasil é representado por sete advogados.
Próximos passos
Após o recebimento do recurso, a CAS vai notificar a CBF e o STJD para a apresentação da defesa por escrito. Posteriormente, os representantes de todas as partes irão à Suíça, para audiência. Podem levar provas e o que julgarem necessário para sustentar suas teses.
Após o resultado, as partes ainda podem recorrer à Justiça Suíça, mas somente para contestar pontos formais do processo, não questões ligadas ao mérito da ação.
CAS pode negar julgamento do recurso
O Tribunal pode entender que não há necessidade de avaliar o mérito se entender que a CAS não é competente para avaliar questões disciplinares. Neste caso, o recurso do Flamengo seria rejeitado, mesmo antes de ouvir as partes.
Também poderia negar se entendesse que o recurso não foi feito dentro do prazo.
No dia 17 de janeiro, isto é, 21 dias após a ciência da sentença que determinou a perda de quatro pontos ao Flamengo, o clube notificou a Corte de que iria recorrer, além de ter adiantado quais seriam os argumentos e indicado o nome do julgador que gostaria de nomear. Ontem, foi a vez de enviar à Suíça a formalização do recurso.
Fonte: ESPN
