Na última semana, após mais de dez anos de processo contra a COSAN em todas as instâncias cabíveis, inclusive no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu favoravelmente ao Clube de Regatas do Flamengo. Graças aos esforços do departamento jurídico do clube, ao lado dos escritórios parceiros, o Rubro-Negro foi recompensado com a garantia de receber R$ 679.445,87 referentes a valores remanescentes de contrato de patrocínio firmado entre o Flamengo e a COSAN.
Entenda o caso:
O Flamengo ingressou com a ação no final de maio de 1994, contra a COSAN Combustíveis e Lubrificantes S.A., na época Esso Brasileira de Petróleo Ltda., para rever o preço do aluguel pago adiantadamente pela COSAN, relativo à área ocupada pelo “Posto Mengão”. Pelo contrato de locação, a COSAN pagou de uma só vez o valor de 15 anos de compromisso, previsto para início em agosto de 1986 até agosto de 2001, no valor aproximado de Cz$73.837.800,00, que se desvalorizou com a inflação. O Rubro-Negro ganhou a ação em todas as instâncias e conseguiu provar que o valor que deveria ter sido pago era bem maior, ficando a diferença a ser executada.
Em janeiro de 2012, o clube fez um acordo com a COSAN para encerrar a ação, ao mesmo tempo em que fecharam um contrato de patrocínio para o futebol, a ser pago diretamente na conta do Flamengo. Com isso, foi depositado o valor de R$ 600 mil, referente a parcelas do referido contrato de patrocínio. Este crédito acabou cedido pelo clube ao Banco BMG.
Com o termo de quitação outorgado ao Flamengo pelo BMG e as decisões favoráveis ao clube na Justiça, foi permitido ao Rubro-Negro fazer o levantamento do montante depositado em Juízo, que, atualizado, se encontrava no valor de R$ 678.851,30, no dia 28 de maio de 2014, data em que efetivamente ocorreu a transferência do valor para a conta bancária do Flamengo.
Fonte: Site Oficial do Flamengo
