Flamengo deve ter verba de patrocínio liberada nesta semana.

Flamengo deve ter verba de patrocínio liberada nesta semana.
O Flamengo está perto de desbloquear o pagamento do seu principal patrocinador, a Caixa Econômica Federal, que está suspenso por conta de uma execução fiscal do Banco Central (Bacen). O clube trabalha com prazo até o fim da semana que vem para resolver a questão. Os débitos se referem a operações de câmbio na década de 90 com valor total de R$ 33.367.280,49. Deste montante, R$ 31.431.468,74 são relativos aos anos de 1995 a 98, durante a gestão de Kleber Leite, segundo informações divulgadas pelo site oficial do clube. O total corrigido do débito é de R$ 85 milhões.

Para contestar o mérito da dívida sem ter seu nome no Cadin (Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal) – a inclusão neste cadastro é o que causa o bloqueio do patrocínio estatal -, o Flamengo tem de dar garantias do valor total para suspender a exigibilidade e, então, dar início à batalha judicial que pode levar anos, mas sem retenção das suas receitas. Neste momento, o Flamengo está atrasado no pagamento ao elenco profissional de futebol por conta do bloqueio do contrato de patrocínio. A liberação dos valores retidos, com o fornecimento das garantias, acontece imediatamente.

Desta forma, o clube trabalha com a possibilidade de oferecer como garantias contratos (como o de transmissão de jogos, por exemplo), ou algum ativo de seu patrimônio. Seriam os únicos bens com valor suficiente para cobrir o montante – que o clube contestará na Justiça e acredita ter bons argumentos para reduzir, ou até eliminar.

Redução de ações e Ronaldinho

Em carta enviada aos sócios na quarta-feira, o Flamengo anunciou uma redução drástica de suas ações trabalhistas, que ultrapassam 500 em 2013 e hoje, de acordo com os dados da diretoria, somam 88. De janeiro do ano passado ao mês de junho de 2014, foram pagos pelo clube R$ 39 milhões em dívidas trabalhistas. O clube da Gávea é o único entre os quatro grandes do Rio de Janeiro a não ter sido excluído do Ato Trabalhista firmado em 2003, que limita a 15% sobre todas as receitas as penhoras dessa natureza tornando possível um planejamento. No caso atual do Botafogo, por exemplo, a exclusão desse ato levou a uma grave crise financeira.

Na área cível, a principal preocupação ainda é a ação movida pelo Consórcio Plaza, que acarreta penhoras sem o teto instituído na área trabalhista. O Flamengo já foi condenado em primeira e segunda instâncias e tenta agora reverter o quadro em Brasília. O total da ação, entre o que já foi pago e o que ainda é devido, ultrapassa os R$ 60 milhões. A dívida é oriunda também da gestão de Kleber Leite. Na época, o clube recebeu R$ 6 milhões que foram usados na contratação de Edmundo e que, posteriormente, como o projeto do shopping na sede da Gávea não foi à frente, passou a ser cobrado pelo consórcio. Com o passar dos anos, a dívida se multiplicou.

Outro caso que engloba as duas áreas, cível e trabalhista, e que tem exigido esforço do departamento jurídico, é o da ação movida por Ronaldinho Gaúcho. O processo corre em segredo de Justiça. As ações do clube são direcionadas a extinguir a ação por danos morais e discutir somente os trabalhistas. Para tanto, o Flamengo juntou dados, que vão de reportagens e números de patrocínio e bilheteria, para mostrar o impacto negativo que o craque também trouxe para o clube. Foi apontada uma perícia para analisar os dados e o laudo concluído recentemente foi favorável ao Flamengo, mas os advogados do jogador ainda podem contestar a análise, e a briga não deve se resolver de forma rápida.

Fonte: GE

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01/08/2014

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